Pauta da Reunião - 26ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 06/06/2024
Protocolo: 07655/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 25ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024, 03/06/2024 de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024, .
Requerimentos
1. Requerimento Nº 64/2024, 05/06/2024 de autoria de Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Requer informações concernentes a arrecadação de impostos pela Prefeitura de São Roque.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 50/2024, 29/05/2024 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Proíbe a comercialização e a administração de medicamentos e vacinas "anti-cio" para cães e gatos no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 51/2024, 04/06/2024 de autoria de Thiago Vieira Nunes, Denomina "Travessa Conceição Mariana" via localizada no bairro Alto do Sabiá.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 17/2024, 22/05/2024 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes para medidas de adaptação climáticas no município e elaboração de propostas.
2. Projeto de Resolução Nº 18/2024, 24/05/2024 de autoria de Mesa Diretora 2024, Altera a Resolução Nº 34, de 13 de dezembro de 2023, que "Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a celebrar convênio com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024, 04/06/2024 de autoria de William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Pastor Glauco Martins da Silva.