Pauta da Reunião - 9ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 06/06/2024
Protocolo: 07660/2024
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 8ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024, , Leitura, 03/06/2024, de autoria de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024,
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 50/2024, Maioria simples, Leitura, 29/05/2024, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Proíbe a comercialização e a administração de medicamentos e vacinas "anti-cio" para cães e gatos no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque