Ata - 26ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Ata
Data: 06/06/2024
Protocolo: 07770/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR ATA | .doc | 10/06/2024 | 264,5 KB | |
| CCJR ATA | 10/06/2024 | 220,5 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 27ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 13/06/2024 | Leitura |
Matérias
Parecer Nº 121/2024 ao Requerimento Nº 64/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 64/2024 - Requer informações concernentes a arrecadação de impostos pela Prefeitura de São Roque.Parecer Nº 122/2024 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - Proíbe a comercialização e a administração de medicamentos e vacinas "anti-cio" para cães e gatos no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 123/2024 ao Projeto de Lei Nº 51/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2024 - Denomina "Travessa Conceição Mariana" via localizada no bairro Alto do Sabiá.
Parecer Nº 124/2024 ao Projeto de Resolução Nº 17/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 17/2024 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes para medidas de adaptação climáticas no município e elaboração de propostas.
Parecer Nº 125/2024 ao Projeto de Resolução Nº 18/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 18/2024 - Altera a Resolução Nº 34, de 13 de dezembro de 2023, que "Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a celebrar convênio com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL".
Parecer Nº 126/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Glauco Martins da Silva.