Pauta da Reunião - 27ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 13/06/2024
Protocolo: 07982/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Matérias
Requerimentos
1. Requerimento Nº 66/2024, 13/06/2024 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita informações referentes aos atendimentos da Guarda Civil Municipal de São Roque, do início de 2020 até a presente data, com relação a casos de violência contra a mulher, violência doméstica e violência contra o público LGBTQIAPN+..
Documentos Reunião
1. Ata - 26ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024, 06/06/2024 de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024, .
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 43/2024, 22/05/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.287.651,01 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e um reais e um centavo).
2. Projeto de Lei Nº 45/2024, 11/06/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
3. Projeto de Lei Nº 46/2024, 11/06/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.155.700,00 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil e setecentos reais).
4. Projeto de Lei Nº 53/2024, 07/06/2024 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dá denominação de CMEI Silvia Pinheiro Modesto a unidade escolar localizada no bairro Paisagem Colonial.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024, 05/06/2024 de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Pastor Laércio Pedroso.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024, 05/06/2024 de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Paulo César Magalhães.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 19/2024, 04/06/2024 de autoria de Mesa Diretora 2024, Institui o novo Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021) da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.