Ata - 28ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Ata
Data: 18/06/2024
Protocolo: 08198/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR ATA | .doc | 19/06/2024 | 265,5 KB | |
| CCJR ATA | 19/06/2024 | 247,4 KB |
Matérias
Parecer Nº 134/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)..Parecer Nº 135/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Parecer Nº 136/2024 ao Projeto de Lei Nº 49/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Parecer Nº 137/2024 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 520.147,00 (quinhentos e vinte mil cento e quarenta e sete reais).
Parecer Nº 138/2024 ao Projeto de Lei Nº 51/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.845.000,00 (quatorze milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil reais).
Parecer Nº 139/2024 ao Projeto de Resolução Nº 20/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 20/2024 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para acompanhar o cumprimento e possibilidade de revisão do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011..