Pauta da Reunião - 13ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 01/08/2024
Protocolo: 09972/2024
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 12ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024, 27/06/2024 de autoria de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024, .
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 34/2024, 23/04/2024 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a criação do Cinturão Verde da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 56/2024, 19/06/2024 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Torna obrigatório o "Primeiro Exame Oftalmológico Completo" para toda criança que ingresse na creche ou escola.