Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 19/08/2024

Protocolo: 10682/2024

Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
CDHMA ATA .doc 21/08/2024 263,5 KB
CDHMA ATA .pdf 21/08/2024 209,6 KB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da Reunião 16ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024 22/08/2024 Leitura

Matérias

Projeto de Lei Nº 34/2024 REJEITADO Dispõe sobre a criação do Cinturão Verde da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 12/2024 ao Projeto de Lei Nº 104/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 13/2024 ao Projeto de Lei Nº 52/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2024 - Cria o Dossiê das Mulheres de São Roque e dá outras providências.
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