Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 05/12/2024

Protocolo: 126107/2024

Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
CDHMA ATA .doc 06/12/2024 263 KB
CDHMA ATA .pdf 09/12/2024 208,8 KB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da Reunião 32ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024 12/12/2024 Leitura

Matérias

Parecer Nº 23/2024 ao Projeto de Lei Nº 85/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2024 - Assegura às parturientes atendidas junto às unidades credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como nas de rede privada, a disponibilização de leito separado às mães de natimorto e mães com óbito fetal no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 24/2024 ao Projeto de Lei Nº 94/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2024 - Dispõe sobre a inclusão da temática de "educação climática" no programa da rede de ensino do município de São Roque e dá outras providências..
Parecer Nº 25/2024 ao Projeto de Lei Nº 100/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade nos empreendimentos comerciais, novos ou antigos, no âmbito da Estância Turística de São Roque.

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