Ata - 5ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ata
Data: 06/03/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 5ª SO 06.03.2025 | 10/03/2025 | 288,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Ata - 5ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/03/2025 | Relatório de Votação ao Ata - 5ª Sessão Ordinária de 2025 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/03/2025 | Discussão Única |
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/03/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Diego Gouveia da Costa
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 12/2025, Leitura, 28/02/2025
Atas
1. Ata - 4ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.
Ata - Expediente - Executivo
1. Ofício Executivo Nº 15/2025, 21/02/2025 de autoria do Prefeito Efraim Luis da Silva, Reforço da solicitação de contribuições para o Plano Diretor.Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025, 27/02/2025 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Danieli de Castro, Suspende a execução administrativa dos lançamentos tributários de IPTU do ano de 2025 que estejam em desconformidade com a interpretação e aplicação da Lei Complementar Municipal nº 75/2014 e dá outras providências.2. Edital Nº 11/2025, 25/02/2025 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, 2ª Sessão Solene de 2025 - Dia Internacional da Mulher.
3. Portaria Nº 39/2025, 18/02/2025 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2025/2026, Dispõe sobre reserva periódica do Plenário para entrega de honrarias e homenagens concedidas pela Câmara mediante aprovação em sessão.
Ata - Indicações
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 105 - Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica da Estrada dos Moraes, no bairro Sorocamirim; Nº 106 - Indica ao Executivo o asfaltamento do trecho ainda não pavimentado da rua Olavo Capuzzo, no Taboão; Nº 107 - Indica ao Executivo o asfaltamento do trecho ainda não pavimentado da Estrada Carmem Ribeiro Salvetti, conhecida popularmente como “Estrada da Dona Nega”, no Jardim Renê; Nº 108 - Indica ao Executivo o fechamento de buraco aberto na rua Quirino Capuzzo, no Centro;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 119 - Indica ao Executivo a realização de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Estrada Adão Pires de Albuquerque, no bairro Ponte Lavrada, até a rua Álvaro Pinto Duarte (proximidades do Hotel Nor); Nº 120 - Indica ao Executivo a realização de capinagem e limpeza em toda a extensão da Estrada Adão Pires de Albuquerque, no bairro Ponte Lavrada, até a rua Álvaro Pinto Duarte (proximidades do Hotel Nor); Nº 121 - Indica ao Executivo a realização de capinagem e limpeza nas calçadas das ruas da Vila São Rafael;
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 104 - Indica ao Executivo a instalação de iluminação pública na Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, no Jardim Carambeí; Nº 114 - Indica ao Executivo a realização de motonivelamento, cascalhamento e construção de canaleta lateral na rua das Acerolas e na rua das Macieiras, no Saboó; Nº 122 - Indica ao Executivo a limpeza, roçada e reativação do campinho de areia localizado na rua Manoel Lessa, ao lado do nº 310, com acesso também pela rua Zacarias Miranda, nº 69, no bairro Jardim Marieta; Nº 123 - Indica ao Executivo a construção de calçada e bosqueamento de área pública localizada na rua Caçapava, no bairro Vila Nova; Nº 125 - Indica ao Executivo a realização de recapeamento asfáltico na rua João Pinto Esplendore, na Vila Guilhermina;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 109 - Indica ao Executivo a realização de motonivelamento e cascalhamento da Estrada da Serrinha, no bairro Cambará; Nº 110 - Indica ao Executivo a revisão da alíquota do IPTU estabelecida na Lei Complementar nº 96/2018; Nº 111 - Indica ao Executivo o cancelamento da cobrança do IPTU 2025, em razão de inconsistências nos critérios adotados e nas medições realizadas por georreferenciamento; Nº 113 - Indica ao Executivo a substituição da tampa do bueiro na rua Ida, no bairro Santo Antônio; Nº 115 - Indica ao Executivo a realização de serviço de roçada na rua Carlos Ghirardello, no Jardim Renê, em toda sua extensão; Nº 116 - Indica ao Executivo a realização de serviço de tapa-buraco na rua Santana, altura do nº 57, na Vila Marques; Nº 124 - Indica ao Executivo a realização de motonivelamento e cascalhamento na rua Paulino Pereira, anteriormente denominada Estrada José Maria Duarte, no Pavão;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 117 - Indica ao Executivo a instalação de iluminação pública na rua Mariko Karube, no Caetê; Nº 118 - Indica ao Executivo a poda da árvore localizada na rua Basílio Machado, em frente ao nº 583, na Vila Arruda, distrito de Maylasky;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 112 - Indica ao Executivo a implementação de transporte coletivo para os bairros São Julião, Garcia e Vila Vinhas, no distrito de São João Novo;
Ata - Moções
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 42 - De Congratulações a Leandro Santos pela conquista da medalha de ouro na modalidade de vôlei sentado no Invictus Games 2025, realizados em Vancouver e Whistler, no Canadá;
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Wanderlei Divino Antunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 62 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Alice Miguel;
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Wanderlei Divino Antunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 60 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Miriam Rodrigues Pinho; Nº 55 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Djair Linhares;
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Wanderlei Divino Antunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 56 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antonio Carlos Carvalho de Brito (Britinho);
Vereador Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Wanderlei Divino Antunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 63 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Jandira Pereira;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Wanderlei Divino Antunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 59 - De Pesar pelo falecimento da senhora Vera Antonia Aldegheri; Nº 53 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria de Lourdes dos Santos Santinelli;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Wanderlei Divino Antunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa:
Nº 64 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benedito Lopes;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 38 - De Congratulações aos Guardas Civis Municipais de São Roque e de Itapevi pela recuperação de veículo furtado no distrito de São João Novo; Nº 46 - De Congratulações ao município de Itapevi/SP pelo 66º aniversário de sua emancipação político-administrativa;
Vereador William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Wanderlei Divino Antunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 58 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ricardo Soares Ferreira;
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 71/2025, , Leitura, 20/02/2025 de autoria do Vereador Câmara Municipal de Alumínio, Ofício nº 55/2025 - Informa composição da Mesa Diretora 2025 da Câmara Municipal de Alumínio.
2. Correspondência Recebida Nº 72/2025, , Leitura, 24/02/2025 de autoria do Vereador Câmara Municipal de Mauá, Encaminhamento de Ofício nº 94/2025 e Requerimentos nº 223 e 224/2025.
3. Correspondência Recebida Nº 76/2025, , Leitura, 26/02/2025 de autoria do Vereador Secretaria de Estado de Políticas para a Mulher, Convite para a celebração do Dia Internacional da Mulher, dia 07/03/2025, às 10h30, no Auditório Simón Bolívar, localizado na Avenida Mário de Andrade, 664, Barra Funda/SP.
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 11/2025. 22/01/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria.2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025. 03/02/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Dra. Sandra Regina Vazoller Leite.
3. Projeto de Lei Nº 19/2025. 04/02/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Festival de Jazz.
4. Projeto de Lei Nº 20/2025. 04/02/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Copa do Vinho de Futebol.
5. Projeto de Lei Nº 22/2025. 06/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Institui o Censo Turismo no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Nº 29/2025. 10/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque.
7. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2025. 06/03/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Emenda ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque.
8. Projeto de Resolução Nº 3/2025. 11/02/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Institui a Comissão Permanente de Segurança Pública na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
9. Projeto de Lei Nº 31/2025. 17/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a proibição da realização de exames ópticos em estabelecimentos ou laboratórios ópticos, bem como a prescrição de lentes de grau por profissional que não seja médico com registro no Conselho Regional de Medicina na Estância Turística de São Roque.
10. Projeto de Lei Nº 33/2025. 17/02/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de denominação de equipamentos públicos municipais na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
11. Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025. 18/02/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Nélida Davi Scuoteguazza, em sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
12. Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025. 18/02/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Maria Aparecida Soares “Mam’etu Luijidi (Mãe Ofá)”, em sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
13. Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025. 18/02/2025, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Profª. Vivian Delfino Motta, em sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
14. Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025. 18/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Faustina Maria das Dores" à Senhora Mirelle Fabiana Trevisan, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
15. Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025. 18/02/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" à Pra. Patrícia Casali Dias Bastos de Sousa, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
16. Projeto de Lei Nº 23/2025. 14/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais).
17. Projeto de Lei Nº 22/2025. 14/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 222.824,97 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos).
18. Projeto de Lei Nº 26/2025. 17/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.210.000,00 (um milhão, duzentos e dez mil reais).
19. Projeto de Lei Nº 27/2025. 20/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.910.779,45 (um milhão, novecentos e dez mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).
20. Projeto de Lei Nº 28/2025. 20/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 61.972,65 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).