Ata - 6ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ata
Data: 11/03/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 6ª SO 11.08.2025 | 18/03/2025 | 248,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Ata - 6ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/03/2025 | Relatório de Votação ao Ata - 6ª Sessão Ordinária de 2025 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/03/2025 | Discussão Única |
| Ata | 7ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/03/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 13/2025, Leitura, 10/03/2025
Atas
1. Ata - 5ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 37/2025, 27/02/2025 de autoria do Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus, Insere o "Mês da Consciência Negra" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.Ata - Indicações
Vereador José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 131 - Indica ao Executivo estudo e implementação de limitadores de altura nas marginais da Estância Turística de São Roque;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 126 - Indica ao Executivo a realização de estudos para ampliação das isenções do IPTU para idosos;
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 127 - Indica ao Executivo a realização de desobstrução da galeria de esgoto na rua Guararema, nº 115, Vila Nova; Nº 128 - Indica ao Executivo a construção de caixa com tubos, motonivelamento e cascalhamento em viela da rua Bem-Te-Vi, altura do número 165, Guaçu; Nº 130 - Indica ao Executivo a instalação de placas públicas de sinalização e proibição em vias da Estância Turística de São Roque;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 129 - Indica ao Executivo a limpeza urgente do prédio pertencente à Prefeitura, localizado na rua José Bonifácio de Andrade e Silva, Jardim Meny, antiga sede da Junta Militar e Caps II;
Ata - Moções
Vereador Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues:
Nº 61 - De Congratulações ao casal Wagner Vicente de Melo e Maria José Oliveira Marques (Mazé), por sua destacada trajetória no Mountain Bike (MTB), representando São Roque com excelência e conquistando diversos títulos ao longo de sua carreira;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 67 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eduardo da Vila Aguiar;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 12/2025. 22/01/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Insere o "Viva São Roque" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 13/2025. 22/01/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Abril Laranja, como mês de conscientização para a prevenção da crueldade contra animais.
3. Projeto de Lei Nº 18/2025. 03/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Institui o Censo Qualificado de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 28/2025. 10/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a implementação do "Programa Operação Trabalho" no âmbito da Estância Turística de São Roque.
5. Projeto de Lei Nº 19/2025. 10/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a Lei Orgânica Municipal de Assistência Social, organiza a Política Municipal de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do Município da Estância Turística de São Roque/SP e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Nº 22/2025. 14/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 222.824,97 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos).
7. Projeto de Lei Nº 26/2025. 17/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.210.000,00 (um milhão, duzentos e dez mil reais).
8. Projeto de Lei Nº 27/2025. 20/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.910.779,45 (um milhão, novecentos e dez mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).
9. Projeto de Lei Nº 28/2025. 20/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 61.972,65 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).