Pauta da Reunião - 15ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 29/04/2025
Protocolo: 05312/2025
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 48/2025, Maioria absoluta, Leitura, 28/04/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Altera o Anexo I, da Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que “Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências”