Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ata
Data: 28/08/2017
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata Ordinária | .doc | 11/09/2017 | 123 KB | |
ATA-28ª Sessão Ord | 25/10/2017 | 4,1 MB |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 61/2017, 31/08/2017 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 434.845,57 (quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos)..2. Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017, 01/09/2017 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras Providências..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 52/2017, 04/09/2017 de autoria do Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Dá a denominação de " Rua Deodato de Moraes Netto" a via pública localizada no Distrito de Canguera..2. Projeto de Lei Nº 50/2017, 29/08/2017 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Viela Rosina Benevente Calabrez" a via pública com início na Rua Chad Kaid, término na Rua Ida, Jardim São José, Bairro Cambará..
3. Projeto de Lei Nº 51/2017, 29/08/2017 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Rua Cesarino Ferreira" o trecho que não possui denominação, com início na Rua Missionária Maria Geralda Frade Najarro, lado direito 300mts da Rodovia Raposo Tavares e término na Estrada Aldo Pennone, Distrito de Maylasky..
4. Projeto de Lei Nº 48/2017, 28/08/2017 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Setembro Amarelo" campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio..
5. Projeto de Lei Nº 49/2017, 28/08/2017 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a Semana Municipal de Combate ao Tabagismo.
6. Projeto de Lei Nº 47/2017, 24/08/2017 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Institui no calendário oficial de eventos do Município o "Dia do Empreendedor"..
7. Projeto de Resolução Nº 27/2017, 30/08/2017 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes CAR, instituida com a finalidade de elaborar estudos visando solucionar os problemas decorrentes do descarte de restos de construções e reformas prediais, bem como material proveniente da limpeza de terrenos, no âmbito Municipal.
8. Projeto de Resolução Nº 28/2017, 30/08/2017 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos relevantes - CAR, instituída com o objetivo de acompanhar a revisão do Plano Diretor Municipal, bem como apresentar as modificações que entender necessárias..
9. Projeto de Resolução Nº 26/2017, 29/08/2017 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) criada para acompanhar a “Frente Parlamentar em Defesa da Raposo Tavares"..
Ata - Requerimentos
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 166 - Solicita a inclusão da Moção nº 1272017, de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, na pauta da 28ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 04/09/2017, em regime de tramitação de Urgência Especial;
Nº 162 - Solicita informações referente a arrecadação do Município nos meses de Janeiro à Agosto de 2017;
Nº 163 - Solicita informações sobre as dividas pagas, pelo atual governo, referente as dividas deixada pelo governo anterior, nos meses de Janeiro até Julho de 2017;
Nº 162 - Solicita informações referente a arrecadação do Município nos meses de Janeiro à Agosto de 2017;
Nº 163 - Solicita informações sobre as dividas pagas, pelo atual governo, referente as dividas deixada pelo governo anterior, nos meses de Janeiro até Julho de 2017;
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 167 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações nº 136/2017, de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, na pauta da 28ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 04/09/2017, em regime de tramitação de Urgência Especial;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 161 - Solicita informações referentes ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais - COMPDA;
Ata - Indicações
Vereador Alacir Raysel:
Nº 872 - Solicita que sejam realizadas reformas na Quadra Esportiva do bairro Gabriel Pizza.; Nº 879 - Reitera a Indicação nº 1694/2015, solicitando a implantação de rotatórias nos finais das Ruas José Ghissardi, Geovane Paolo II e Paulo VI, Jardim Mosteiro; Nº 880 - Reitera a Indicação nº 1762/2015, solicitando implantação de redutor de velocidade na Rua Pio XII, Jd. Mosteiro; Nº 881 - Reitera a Indicação nº 1597/2015, solicitando manutenção do campo de futebol socyete e implantação de espaço para lazer com play ground, na área localizada na Avenida Guilherme de Almeida e Rua Jorge de Lima, Bairro Gabriel Piza; Nº 882 - Reitera a Indicação n° 364/2016, solicitando pavimentação, iluminação e paisagismo na Viela de acesso à Rua Santa Leocádia e Santa Virginia, Jd. Villaça; Nº 883 - Reitera a Indicação n° 841/2016, solicitando a implantação de redutor de velocidade na Rua Santa Rosalina, Jardim Villaça;
Vereador Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 873 - Solicita providências em relação ao esgoto que está sendo despejado em céu aberto na Estrada do Candor (Final do asfalto).; Nº 874 - Solicita a realização de limpeza nas bocas de lobo localizadas em toda a extensão da Estrada do Candor.;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 858 - Solicita a regularização da coleta de lixo, na região dos bairros do Carmo, Caetê , Juca e Jardim Camargo .; Nº 859 - Solicita a regularização da coleta de lixo , dos bairros Mombaça , Saboó e Acácias .; Nº 860 - Solicita a regularização da coleta de lixo , dos bairros Mirim e Pavão .; Nº 861 - Solicita a realização do serviço de cascalhamento nas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais.; Nº 862 - Solicita a realização de pintura nos abrigos de ônibus localizados na Estrada dos Moreira, bairro do Saboó; Nº 863 - Solicita a realização de operação "tapa buracos" na Estrada Turística do Saboó .; Nº 864 - Solicita a realização de operação "tapa buracos" na Estrada dos Moreiras , bairro do Saboó .; Nº 869 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Serrinha do Carmo.; Nº 870 - Solicita a aquisição de mais um Caminhão Pipa para o Município .; Nº 871 - Solicita o patrulhamento da Guarda Municipal permanente na EMEF Profº Tibério Justos da Silva, Distrito de Maylasky .;
Vereador Flávio Andrade de Brito, Alacir Raysel:
Nº 857 - Solicita a pavimentação asfáltica na Rua Doutor Julio de Lucca, Taboão;
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Nº 865 - Solicita providências para a conclusão da obra de capitação de esgoto no Alpes do Guaçu - Guaçu;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 875 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Brunello, Goianã.; Nº 876 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Julieta Maria de Barros até as proximidades da Cachoeira dos Barros, Bairro Santo Antonio - Barros; Nº 877 - Solicita a reforma dos brinquedos do Jardim Bandeirantes, bem como a troca das lâmpadas queimadas.; Nº 878 - Solicita a realização de limpeza nos bueiros e galerias de águas pluviais localizados na Avenida Bandeirantes.; Nº 884 - Solicita providências do Poder Executivo em realizar maior fiscalização em relação ao transporte clandestino que vem ocorrendo em nosso Município; Nº 885 - Solicita ao Poder Executivo maior fiscalização quanto a limpeza nas ruas onde é realizada a feira livre que acontece às quartas e sextas-feiras.; Nº 886 - Solicita a possibilidade de adotar mudanças no trânsito da região central para favorecer o fluxo de veículos.;
Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes:
Nº 866 - Solicita a implantação de duas lombadas na Rua Novellara - Vila Mike. -CANCELADA-; Nº 867 - Solicita a manutenção da Rodovia Quintino de Lima, KM 9; Nº 868 - Solicita a instalação de uma lombada na Rodovia Quintino de Lima, KM 10 - Canguera.;
Ata - Moções
Vereador Alacir Raysel, Newton Dias Bastos:
Nº 137 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Victor Fernandes da Silva;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 127 - De Congratulações ao Carmo campeão da Copa do Vinho.;
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Nº 135 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Daniel Rodrigues Cavalheiro;
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 136 - De Congratulações ao Vereador Alexandre "Peixinho", que foi eleito Prefeito de Mairinque, na eleição complementar no dia 03/09.;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 131 - Moção de Congratulações ao Time de Futebol Maravilha pela conquista da "Copa São Roque" organizada pela LIDESA;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 128 - De Congratulações ao historiador Arthur Lovisolo pela idealização e manutenção do site Arquivo Histórico Digital de São Roque;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 130 - De Congratulações aos Corretores de Imóveis.;
Vereador Newton Dias Bastos, Alacir Raysel:
Nº 138 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Luis Fernardo Martins Borges;