Projeto de Lei Nº 48/2017
Tipo: Legislativo
Data: 28/08/2017
Finalizado: Sim
Protocolo: 04204/2017
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Institui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Setembro Amarelo" campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLL-2017-048-MAIHA | 21/11/2017 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 148/2017 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 | 05/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Setembro Amarelo" campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 46/2017 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 | 05/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Setembro Amarelo" campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio.
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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| Lei Ordinária Nº 4708 | 18/09/2017 |
Institui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Setembro Amarelo" - Campanha de Conscientização sobre a prevenção do suicídio.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 | 10/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Setembro Amarelo" campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio.
Autoria: Assessoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 28ª Sessão Ordinária de 2017 | 28/08/2017 | Leitura |
| Ata | 29ª Sessão Ordinária de 2017 | 11/09/2017 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado