Resumo do Expediente - 30ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 18/09/2017
Matérias
Atas
1. Ata - 29ª Sessão Ordinária de 2017, Discussão Única.
Projetos Executivo
1. Projeto de Lei Nº 62/2017, Maioria simples, Leitura, 11/09/2017 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Altera a ementa da lei Municipal 4.454, de 3 de setembro de 2015.
2. Projeto de Lei Nº 63/2017, Maioria absoluta, Leitura, 14/09/2017 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no orçamento vigente..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 172/2017, , Discussão Única, 06/09/2017 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações sobre a Guarda Municipal de São Roque.
2. Requerimento Nº 174/2017, , Discussão Única, 12/09/2017 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Reitera Requerimento n121/2017, que "Solicita informações referente as obras que estão sendo realizadas na Praça Quintino de Lima, localizada no Distrito de Maylasky".
3. Requerimento Nº 175/2017, , Discussão Única, 12/09/2017 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações referentes ao prolongamento de rede de água na Rua Ciro José Santana, localizada no Bairo do Guaçu.
4. Requerimento Nº 176/2017, , Discussão Única, 12/09/2017 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes ao Projeto da segunda etapa do asfaltaltamento da “Estrada do Caetê”..
5. Requerimento Nº 177/2017, , Discussão Única, 12/09/2017 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações sobre as providências que deverão ser adotadas pela Prefeitura, em relação à segurança no trânsito, após o asfaltamento da Estrada do Caetê..
6. Requerimento Nº 178/2017, , Discussão Única, 12/09/2017 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes aos trabalhos desenvolvidos pelo Núcleo de Regularização de Imóveis da Prefeitura..
7. Requerimento Nº 179/2017, , Discussão Única, 12/09/2017 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes às transferências de recursos do FUNDEB ao Município em 2017 ..
8. Requerimento Nº 180/2017, , Discussão Única, 13/09/2017 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações sobre a possibilidade da Guarda Municipal permanecer, durante o período de aula, nas Escolas Municipais, para vis-tas a inibir a violência no ambiente escolar..
9. Requerimento Nº 181/2017, , Discussão Única, 13/09/2017 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal manter um plantão de fiscalização (fixo) nos finais de semana e feriado prolongado no Município..
10. Requerimento Nº 182/2017, , Discussão Única, 13/09/2017 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes ao não cum-primento da Lei Municipal nº 3.039/2007, que determina a presença de um representante da Prefeitura Municipal nas reuniões mensais do CONSEG (Conselho Municipal de Segurança)..
11. Requerimento Nº 184/2017, , Discussão Única, 13/09/2017 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações referentes aos critérios de avaliações médicas que os Servidores Municipais são submetidos para tirar licença médica..
Indicações
1. Indicação Nº 914/2017, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Indica a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Amora, bairro do Saboó (foto em anexo).
2. Indicação Nº 915/2017, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita faixa de pedestre na bifurcação da Avenida Santa Rita, Vila Aguiar..
3. Indicação Nº 916/2017, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a construção de uma área de lazer na Vila Lino.
4. Indicação Nº 917/2017, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de roçada na Estrada da Serrinha, subida antes da portaria QuebecVille.
5. Indicação Nº 918/2017, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Margarida Korte, localizada no Distrito de Maylasky.
6. Indicação Nº 919/2017, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita as devidas providências ao Poder Executivo, no sentido de disponibilizar acessibilidade nas vias publicas localizada na área central do Distrito de Maylasky..
7. Indicação Nº 920/2017, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providencias para a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento em toda extensão da Rua Padre Camacho, no Distrito de Maylasky..
8. Indicação Nº 921/2017, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita manutenção e limpeza na Praça dos Expedicionários.
9. Indicação Nº 922/2017, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita que o Poder Executivo busque o fiel cumprimento da Lei 2740/2002 e alterações, no que diz respeito ao emplacamento de vias públicas no Município..
10. Indicação Nº 923/2017, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização de limpeza de tubulação de águas pluviais na Rua Tenente Moacyr Simões, localizada no Loteamento Clube dos Oficiais, Bairro do Carmo..
11. Indicação Nº 924/2017, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita melhoramentos na Praça denominada Bauru na entrada do Loteamento Jardim Camargo..
12. Indicação Nº 925/2017, , Discussão Única, - De autoria de Israel Francisco de Oliveira, Solicita a realização de limpeza e desassoreamento do rio localizado no Bairro do Guaçu..
13. Indicação Nº 926/2017, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita que seja providenciada sinalização do Ponto de ônibus, assim como a colocação de placas com os nomes das Ruas na Campininha de cima, Distrito de Canguera..
14. Indicação Nº 927/2017, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita que seja construída uma rotatória em frente ao Bar do Roque, Vila Aguiar.
15. Indicação Nº 928/2017, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a realização de limpeza, assim como o plantio de grama na calçada elevada da Avenida Três de Maio, Centro.
16. Indicação Nº 929/2017, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a implantação de uma lombada na Avenida Santa Rita, altura 656, Vila Aguiar.
17. Indicação Nº 930/2017, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Reitera Indicação nº337/2017 solicitando a colocação de lombada na Av. três de Maio, próximo ao cruzamento com a Rua Tibério Justo da Silva, em frente a unidade do APTA, assim como a colocação de outra lombada na altura do nº600, na referida Avenida..
18. Indicação Nº 931/2017, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a poda de três árvores na Avenida Antonino Dias Bastos, ao lado da Igreja Metodista, Centro.
19. Indicação Nº 932/2017, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Reitera Indicação nº621/2017 solicitando a limpeza em terreno público localizado na Rua das Rosas, Vila Santo Antonio, assim como um cadeado no portão, e restauração no alambrado, pois o local está sendo utilizado como deposito de lixo e tambem a poda das árvores das calçadas ao redor..
20. Indicação Nº 933/2017, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a colocação de um guardrail no final da Rua Vinte e três de Maio, Jardim Ester.
21. Indicação Nº 934/2017, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita melhorias na segurança no Largo dos Mendes, com a colocação de uma base da Guarda Municipal, principalmente em períodos noturnos..
22. Indicação Nº 935/2017, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a limpeza na calçada da Rua Sebastião Martins Villaça, altura do nº400, ao lado do córego da APTA, Cambará.
23. Indicação Nº 936/2017, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita motonivelamento, cascalhamento e roçada na Travessa da Estrada da Capela nas imediações do segundo pontilhão da linha férrea, bairro Campininha.
24. Indicação Nº 937/2017, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a realização de pintura das faixas de sinalização em todas as vias que necessitarem no Bairro Gabriel Piza.
Moções
1. Moção Nº 131/2017, , Leitura, 28/08/2017 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Moção de Congratulações ao Time de Futebol Maravilha pela conquista da "Copa São Roque" organizada pela LIDESA.
2. Moção Nº 139/2017, , Leitura, 05/09/2017 de autoria do Vereador Alacir Raysel, De Congratulações ao são-roquense Pupo Fernandes, treinador da seleção brasileira campeã da Copa do Mundo de Futebol Social (Homeless World Cup)..
3. Moção Nº 143/2017, , Leitura, 14/09/2017 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Barreto da Silva.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 61/2017, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 31/08/2017, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 434.845,57 (quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).
Respostas de Requerimentos
1. Requerimento Nº 144/2017, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações sobre a arrecadação do estacionamento rotativo (Zona Azul).
2. Requerimento Nº 146/2017, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações e cópias de documentos não respondidos, solicitados pela Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos e pela Comissão de Assuntos Relevantes instituída para acompanhar a Frente Parlamentar em Defesa da Raposo Tavares.
3. Requerimento Nº 149/2017, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações sobre a reativação do CONPREHA - Conselho de Prevenção do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural da Estância Turística de São Roque..
4. Requerimento Nº 150/2017, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita informações referentes as ocupações irregulares de terras localizadas no Bairro do Saboó e Loteamento das Acácias.
5. Requerimento Nº 158/2017, , Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações referentes aos materiais de construção (brita e cascalho) adquiridos pela Prefeitura Municipal..
6. Requerimento Nº 160/2017, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes as máquinas e veículos que encontram se em uma ofícina mecânica, localizada na cidade de Piedade..