Sessões - 29ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 11/09/2017
Hora: 18:00
Frequências
Abertura - 18:00
Presentes (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Votações
Projeto de Lei Nº 46/2017 - Legislativo
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de Primeiros Socorros por funcionários das creches e berçários no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Contra (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 52/2017 - Legislativo
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: Dá a denominação de " Rua Deodato de Moraes Netto" a via pública localizada no Distrito de Canguera.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 51/2017 - Legislativo
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dá denominação de "Rua Cesarino Ferreira" o trecho que não possui denominação, com início na Rua Missionária Maria Geralda Frade Najarro, lado direito 300mts da Rodovia Raposo Tavares e término na Estrada Aldo Pennone, Distrito de Maylasky.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 50/2017 - Legislativo
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dá denominação de "Viela Rosina Benevente Calabrez" a via pública com início na Rua Chad Kaid, término na Rua Ida, Jardim São José, Bairro Cambará.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 49/2017 - Legislativo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Institui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a Semana Municipal de Combate ao Tabagismo
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 48/2017 - Legislativo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Institui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Setembro Amarelo" campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 47/2017 - Legislativo
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Institui no calendário oficial de eventos do Município o "Dia do Empreendedor".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 61/2017 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 434.845,57 (quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Solicita que o Poder Executivo disponibilize um funcionário para auxiliar, esclarecer as dúvidas e instruir os Munícipies que aguardam a abertura da Prefeitura as 10 horas.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Solicita que seja realizada aos finais de semana a manutenção de todos os veículos do Poder Executivo
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a limpeza do terreno localizado na Estrada Mario de Andrade, próximo ao colégio CB, bairo do Cambará, assim como a colocação de uma placa de "PROIBIDO JOGAR LIXO" e a notificação ao proprietário para que o mesmo adote providências para cercar a área para evitar o despejo de lixo no terreno.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita estudos referentes a contratação de Empresa especializada na divulgação dos pontos turísticos existentes em nosso Município .
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências junto a CPFL , referente as constantes quedas de energia na região do Carmo, Jardim Camargo , Caetê , Pilão d'água , e Juca Rocha
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências do Poder Executivo referente a operação "tapa buracos" da Rodovia Quintino de Lima junto ao DER 2 de Itapetininga .
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita que as alterações realizadas nos horários do transporte público sejam amplamente divulgadas, antecipadamente, em todo Município.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a substituição do container de lixo que fica próximo a Vila Mirim, no bairro do Pavão
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Sun Valey, bairro do Caetê
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento da Vila Lino, bairro do Caetê
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento das Acácias, bairro do Saboó
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Serrinha do Carmo .
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento de todas as ruas dos Loteamentos Horizonte Verde 1-2-3-4, bairro do Caetê
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a limpeza da calçada da Rua Honorio Mendes de Moraes, altura do nº 350 até nº473
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a troca das lâmpadas queimadas na EMEI Professora Ivonne Tagliasacchi Godinho, Jardim Bandeirantes – Sao Roque – SP
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a implantação de um marco de parada de ônibus em baixo da passarela, localizada no Bairro do Taboão
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita o prolongamento de rede de fornecimento de água no Bairro Capela do Cepo e Ponte Lavrada, Distrito de Maylasky.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita uma ambulância 24 horas sediada no Posto de Maylasky, para atender o Distrito e bairros vizinhos.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita a aquisição de uma base móvel comunitária para a Guarda Municipal para ser utilizada pelos Distritos de Maylasky e São João Novo.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita a instalação de Placas com os nome nas fachadas da EMEI e da Creche do Distrito de Maylasky, assim como a instalação de um abrigo de ônibus em frente as mesmas.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita a manutenção e reforma da Escola EMEF Tibério Justos da Silva
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita a alteração da rota do ônibus, linha de Maylasky, abrangendo os bairros e Jardim do Sol e Jardim ponta Porã.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita a instalação de Parque nas dependências da Praça de Maylasky
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita a aquisição de um veículo para o Programa Médico da Família, para o Posto de Saúde do Distrito de Maylasky
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita a realização dos serviços de capinação e roçada nos Bairros Vila Lombardi e Vila Vilma, Distrito de Maylasky
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buraco" nos Bairros Vinhas do Sol e Rosário, localizados no Distrito de Maylasky.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 168/2017 - Informações
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita informações sobre obra de terraplenagem executada junto à APTA - Associação Paulista de Tecnologia em Agronegócio, localizada na Avenida 3 de Maio, nº 900.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Retirado
Requerimento Nº 171/2017 - Informações
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita informações referentes ao prolongamento de rede de água entre os trechos da Estrada Albertino Machado de Moraes e Romão Dias de Góes.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 170/2017 - Informações
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita informações referentes aos valores gastos, mensalmente, pela Prefeitura de São Roque em face do pagamento de décimos incorporados aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 169/2017 - Informações
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita informações referentes aos débitos fiscais das instituições financeiras instaladas no município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado