Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 11/09/2017

Hora: 18:00


Frequências

Abertura - 18:00

Presentes (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva


Votações

Projeto de Lei Nº 46/2017 - Legislativo

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de Primeiros Socorros por funcionários das creches e berçários no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo

Contra (1) - Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 52/2017 - Legislativo

Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Assunto: Dá a denominação de " Rua Deodato de Moraes Netto" a via pública localizada no Distrito de Canguera.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 51/2017 - Legislativo

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá denominação de "Rua Cesarino Ferreira" o trecho que não possui denominação, com início na Rua Missionária Maria Geralda Frade Najarro, lado direito 300mts da Rodovia Raposo Tavares e término na Estrada Aldo Pennone, Distrito de Maylasky.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 50/2017 - Legislativo

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá denominação de "Viela Rosina Benevente Calabrez" a via pública com início na Rua Chad Kaid, término na Rua Ida, Jardim São José, Bairro Cambará.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 49/2017 - Legislativo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Institui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a Semana Municipal de Combate ao Tabagismo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 48/2017 - Legislativo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Institui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Setembro Amarelo" campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 47/2017 - Legislativo

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Institui no calendário oficial de eventos do Município o "Dia do Empreendedor".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 61/2017 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 434.845,57 (quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 898/2017

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita que o Poder Executivo disponibilize um funcionário para auxiliar, esclarecer as dúvidas e instruir os Munícipies que aguardam a abertura da Prefeitura as 10 horas.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 887/2017

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita que seja realizada aos finais de semana a manutenção de todos os veículos do Poder Executivo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 913/2017

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a limpeza do terreno localizado na Estrada Mario de Andrade, próximo ao colégio CB, bairo do Cambará, assim como a colocação de uma placa de "PROIBIDO JOGAR LIXO" e a notificação ao proprietário para que o mesmo adote providências para cercar a área para evitar o despejo de lixo no terreno.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 912/2017

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita estudos referentes a contratação de Empresa especializada na divulgação dos pontos turísticos existentes em nosso Município .

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 911/2017

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto a CPFL , referente as constantes quedas de energia na região do Carmo, Jardim Camargo , Caetê , Pilão d'água , e Juca Rocha

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 910/2017

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências do Poder Executivo referente a operação "tapa buracos" da Rodovia Quintino de Lima junto ao DER 2 de Itapetininga .

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 909/2017

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita que as alterações realizadas nos horários do transporte público sejam amplamente divulgadas, antecipadamente, em todo Município.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 908/2017

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a substituição do container de lixo que fica próximo a Vila Mirim, no bairro do Pavão

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 907/2017

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Sun Valey, bairro do Caetê

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 906/2017

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento da Vila Lino, bairro do Caetê

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 905/2017

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento das Acácias, bairro do Saboó

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 904/2017

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Serrinha do Carmo .

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 903/2017

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento de todas as ruas dos Loteamentos Horizonte Verde 1-2-3-4, bairro do Caetê

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 902/2017

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a limpeza da calçada da Rua Honorio Mendes de Moraes, altura do nº 350 até nº473

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 901/2017

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a troca das lâmpadas queimadas na EMEI Professora Ivonne Tagliasacchi Godinho, Jardim Bandeirantes – Sao Roque – SP

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 899/2017

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a implantação de um marco de parada de ônibus em baixo da passarela, localizada no Bairro do Taboão

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 897/2017

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita o prolongamento de rede de fornecimento de água no Bairro Capela do Cepo e Ponte Lavrada, Distrito de Maylasky.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 896/2017

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita uma ambulância 24 horas sediada no Posto de Maylasky, para atender o Distrito e bairros vizinhos.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 895/2017

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a aquisição de uma base móvel comunitária para a Guarda Municipal para ser utilizada pelos Distritos de Maylasky e São João Novo.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 894/2017

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a instalação de Placas com os nome nas fachadas da EMEI e da Creche do Distrito de Maylasky, assim como a instalação de um abrigo de ônibus em frente as mesmas.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 893/2017

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a manutenção e reforma da Escola EMEF Tibério Justos da Silva

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 892/2017

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a alteração da rota do ônibus, linha de Maylasky, abrangendo os bairros e Jardim do Sol e Jardim ponta Porã.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 891/2017

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a instalação de Parque nas dependências da Praça de Maylasky

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 890/2017

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a aquisição de um veículo para o Programa Médico da Família, para o Posto de Saúde do Distrito de Maylasky

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 889/2017

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a realização dos serviços de capinação e roçada nos Bairros Vila Lombardi e Vila Vilma, Distrito de Maylasky

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 888/2017

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buraco" nos Bairros Vinhas do Sol e Rosário, localizados no Distrito de Maylasky.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 168/2017 - Informações

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações sobre obra de terraplenagem executada junto à APTA - Associação Paulista de Tecnologia em Agronegócio, localizada na Avenida 3 de Maio, nº 900.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Requerimento Nº 171/2017 - Informações

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referentes ao prolongamento de rede de água entre os trechos da Estrada Albertino Machado de Moraes e Romão Dias de Góes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 170/2017 - Informações

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referentes aos valores gastos, mensalmente, pela Prefeitura de São Roque em face do pagamento de décimos incorporados aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 169/2017 - Informações

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referentes aos débitos fiscais das instituições financeiras instaladas no município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

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