Vereadores - Clovis Antonio Ocuma - Proposituras
Requerimentos (51)
Nº 94/2024 - 15/10/2024 - Requer a retirada da Moção Nº 174/2024, de 27/05/2024
Nº 90/2024 - 30/09/2024 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 302/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 31ª Sessão Ordinária, de 01/10/2024
Nº 88/2024 - 26/08/2024 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 274/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 26ª Sessão Ordinária, de 27/08/2024
Nº 86/2024 - 23/08/2024 - Solicita informações relacionadas à construção da Areninha do Distrito de São João Novo
Nº 64/2024 - 05/06/2024 - Requer informações concernentes a arrecadação de impostos pela Prefeitura de São Roque
Nº 63/2024 - 04/06/2024 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 181/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 18ª Sessão Ordinária, de 04/06/2024
Nº 41/2024 - 16/04/2024 - Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração de denúncia referente ao porte de arma dos Guardas Civis Municipais da Estância Turística de São Roque e ao termo de convênio da instituição com a Polícia Federal
Nº 35/2024 - 10/04/2024 - Solicita informações relativas ao Projeto de Lei nº 33/2024, que "Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS"
Nº 22/2024 - 26/03/2024 - Requer a inclusão da Moção nº 81/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 8ª Sessão Ordinária, de 26/03/2024.
Nº 21/2024 - 26/03/2024 - Requer a inclusão da Moção nº 80/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 8ª Sessão Ordinária, de 26/03/2024.
Nº 12/2024 - 27/02/2024 - Solicita informações relativas ao desenvolvimento de Programas de Governo da atual Administração Municipal
Nº 11/2024 - 27/02/2024 - Solicita informações relativas ao cumprimento das Emendas Impositivas apresentadas e aprovadas desde o início do mandato da atual gestão municipal
Nº 5/2024 - 15/02/2024 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 43/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 2ª Sessão Ordinária, de 15/02/2024
Nº 160/2023 - 13/11/2023 - Requerem a inclusão da Moção de Congratulações Nº 396/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 38ª Sessão Ordinária, de 14/11/2023
Nº 157/2023 - 08/11/2023 - Solicita informações relacionadas ao contrato da Prefeitura com a agência de publicidade que faz a campanha "Cidade de Gente Feliz", veiculada no transporte público municipal
Nº 129/2023 - 26/09/2023 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 326/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 31ª Sessão Ordinária, de 26/09/2023
Nº 125/2023 - 19/09/2023 - Requer a inclusão do Requerimento Nº 124/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 30ª Sessão Ordinária, de 19/09/2023
Nº 124/2023 - 19/09/2023 - Solicita informações a respeito da destinação dos recursos encaminhados ao Município através de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Márcio da Farmácia
Nº 80/2023 - 27/06/2023 - Requer informações sobre o investimento de R$ 1.296.225,88 (um milhão duzentos e noventa seis reais e oitenta e oito centavos) oriundos do Governo do Estado de São Paulo para a recuperação e adequação de estradas rurais de São Roque
Nº 78/2023 - 20/06/2023 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 213/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 20ª Sessão Ordinária, de 20/06/2023
Nº 18/2023 - 23/02/2023 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 45/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 3ª Sessão Ordinária, de 23/02/2023
Nº 257/2022 - 12/12/2022 - Solicita a inclusão da Moção Nº 393/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 43ª Sessão Ordinária, de 12/12/2022
Nº 256/2022 - 09/12/2022 - Solicita a inclusão da Moção Nº 392/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 43ª Sessão Ordinária, de 12/12/2022
Nº 210/2022 - 02/09/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 208/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 29ª Sessão Ordinária, de 05/09/2022
Nº 208/2022 - 02/09/2022 - Solicita informações referentes ao funcionamento do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social do Distrito de São João Novo
Nº 187/2022 - 11/07/2022 - Solicita a inclusão da Moção Nº 255/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 23ª Sessão Ordinária, de 11/07/2022
Nº 159/2022 - 03/06/2022 - Solicita a inclusão da Moção Nº 211/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 18ª Sessão Ordinária, de 06/06/2022
Nº 145/2022 - 23/05/2022 - Solicita informações referentes ao Programa “Qualifica São Roque”.
Nº 143/2022 - 23/05/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 139/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 16ª Sessão Ordinária, de 23/05/2022
Nº 139/2022 - 20/05/2022 - Solicita informações sobre diversas demandas do Departamento de Educação
Nº 138/2022 - 20/05/2022 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 190, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 16ª Sessão Ordinária, de 23/05/2022
Nº 135/2022 - 16/05/2022 - Solicita a inclusão das Moções de Congratulações Nºs 177 e 180, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 15ª Sessão Ordinária, de 16/05/2022
Nº 129/2022 - 11/05/2022 - Solicita informações relacionadas a aquisição de medicamentos por parte da Administração Municipal
Nº 128/2022 - 11/05/2022 - Solicita informações relativas à obra de extensão de rede de água junto a Rua Luís Antonio da Silva, no Bairro Mont Serrat, Distrito de São João Novo
Nº 127/2022 - 11/05/2022 - Solicita informações relacionadas à implantação de lâmpadas LED nos pontos de iluminação pública do Bairro Volta Grande, no Distrito de São João Novo, e Vila Wilma, no Distrito de Maylasky
Nº 126/2022 - 11/05/2022 - [RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR]
Nº 125/2022 - 11/05/2022 - Solicita informações relacionadas ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS de São João Novo
Nº 86/2022 - 25/04/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 84, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022
Nº 84/2022 - 25/04/2022 - Solicita informações sobre cronograma de pavimentação asfáltica da Rua José Leme de Moraes, no Bairro Volta Grande, no Distrito de São João Novo
Nº 56/2022 - 30/03/2022 - Solicita a retirada do Projeto de Lei Nº 27-L, de 22 de fevereiro de 2022, em virtude de a matéria já ter sido disciplinada pela Lei Municipal nº 4.951, de 25 de abril de 2019
Nº 48/2022 - 17/03/2022 - Solicita a retirada do Projeto de Lei Nº 36-L, de 11 de março de 2022, em virtude de a matéria já ter sido disciplinada pela Lei Municipal nº 3.065, de 6 de junho de 2007
Nº 30/2022 - 03/03/2022 - Convoca a Diretora de Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura, Sra. Juliana Caldevilla, para prestar esclarecimentos à Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos.
Nº 26/2022 - 23/02/2022 - Convoca a Diretora de Obras, Sra. Marina Magalhães, para prestar esclarecimentos à Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos.
Nº 233/2021 - 10/12/2021 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 444/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 44ª Sessão Ordinária, de 13/12/2021
Nº 229/2021 - 29/11/2021 - Solicita a inclusão das Moções de Congratulações Nºs 419, 423 e 424/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 42ª Sessão Ordinária, de 29/11/2021
Nº 167/2021 - 12/08/2021 - Solicita à Sabesp esclarecimentos quanto ao andamento das obras de extensão de rede de água para o bairro Mont Serrat e a região do Sítio Bela Vista
Nº 135/2021 - 07/06/2021 - Solicita informações referentes ao término das obras de asfaltamento da Vila Vinhas (Rua Josefina)
Nº 109/2021 - 28/04/2021 - Solicita informações relativas à existência de alimentos sendo distribuídos pela Prefeitura, com caruncho, junto aos “kits merenda”.
Nº 108/2021 - 28/04/2021 - Solicita informações a respeito da existência de álcool 70º vencido junto as escolas do Município.
Nº 83/2021 - 14/04/2021 - Solicita informações sobre a possibilidade de o Poder Executivo Municipal encaminhar Projeto de Lei Complementar, visando à concessão de anistia de multas e juros de débitos fiscais municipais em atraso, aos munícipes São-roquenses
Nº 82/2021 - 14/04/2021 - Requer a abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar denúncias de eventual irregularidade na utilização de vacinas para COVID-19 no Município de São Roque.