Requerimento Nº 35/2024
Tipo: Informações
Data: 10/04/2024
Protocolo: 04713/2024
Situação: AGUARDA RESPOSTA
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Rogério Jean da Silva, Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita informações relativas ao Projeto de Lei nº 33/2024, que "Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS"
Protocolo Entrega: 13.594/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| req | .doc | 12/04/2024 | 266 KB | |
| siscam_requerimento_n_35_2024_req3uqu14pf | 12/04/2024 | 320,8 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 17/04/2024 - Prazo: 09/05/2024
Complemento: Prazo para resposta: 09/05/2024
Resposta: 02/05/2024
Complemento: Dilação
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 09/05/2024 - Prazo: 30/05/2024
Complemento: Prazo para resposta 30/05/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Edital Nº 21/2024 | 12/04/2024 | 11ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 35/2024 | 16/04/2024 | Relatório de Votação ao Requerimento Nº 35/2024 - Solicita informações relativas ao Projeto de Lei nº 33/2024, que "Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS" | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Requerimento Nº 35/2024 | 17/04/2024 | Documento Final ou Protocolo ao Requerimento Nº 35/2024 - Solicita informações relativas ao Projeto de Lei nº 33/2024, que "Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS" | |
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 35/2024 | 02/05/2024 | Resposta ao Requerimento Nº 35/2024 - Solicita informações relativas ao Projeto de Lei nº 33/2024, que "Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 15ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 11/04/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/04/2024 | Discussão Única |
| Ata | 11ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/04/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado