Câmara Municipal de São Roque

Documentos Final Digitalizado (27)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - 25/01/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - Denomina "Praça Miguel Hernandes Marreiro Filho - Zico" praça localizada no encontro entre as Ruas Dona Aiglê de Medeiros de Oliveira e Salvador José de Moraes, na área central do distrito de São João Novo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2023 - 10/01/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 104/2023 - Denomina "Praça Claudete Volcov" sistema de recreio localizado no Loteamento Vila Vinhas, no distrito de São João Novo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2023 - 14/11/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 105/2023 - Denomina "Praça Domingos Sarti Filho" próprio localizado no Largo do Taboão

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 2152/2023 - 06/10/2023 - Via motorista.

Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 76/2023 - 29/09/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 76/2023 - Altera a redação dos "caputs" dos artigos 25 e 26 da Lei Orgânica Municipal

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023 - 05/09/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao senhor Ricardo Garcia "Quati", em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - 28/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Dispõe sobre a criação de políticas públicas para implantação de protocolos de segurança nas escolas da Estância Turística de São Roque

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2023 - 28/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 52/2023 - Dá denominação de “Ginásio Poliesportivo Profª. Regina Fátima Costa Vaz de Almeida” a quadra poliesportiva localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo”, em São João Novo

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 24/2023 - 27/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 24/2023 - Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991, que trata das Moções

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 25/2023 - 27/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 25/2023 - Dispõe sobre a implantação do protocolo de participação popular no planejamento urbano do município nos processos legislativos da Câmara Municipal de São Roque

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1622/2023 - 22/06/2023 - Via Correio

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023 - 31/05/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Helio Bressan

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1425/2023 - 30/05/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 1425/2023 - Solicita ao Presidente da Câmara, uso do Plenário e do saguão da Câmara, no dia 19 de junho de 2023, a partir das 18 horas, para entrega do título de cidadania do Delegado Dr Hélio Bressan

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - 30/05/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - Altera a Lei Nº 4.044/2013, que denomina vias públicas localizadas no bairro Gabriel Piza

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1177/2023 - 28/04/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 1177/2023

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1178/2023 - 28/04/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 1178/2023

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1179/2023 - 28/04/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 1179/2023

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1180/2023 - 28/04/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 1180/2023

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1184/2023 - 28/04/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 1184/2023

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 889/2023 - 04/04/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 889/2023 - Solicita à SABESP providências com relação a vazamento na Rodovia Engenheiro Rene Benedito da Silva, altura do nº 574

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 27/2022 - 14/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 27/2022 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 631/2023 - 13/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 631/2023 - Solicita ao DER lombada com faixa de pedestres e tbm uma passarela na rodovia Rene Benedito Silva no distrito de sjn km 51,800 na entrada da vila Santa Terezinha Enviado pelos Correios Rastreio: JU88095567BR

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023 - 10/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Faustina Maria das Dores" à Senhora Parascovia Virgínia Volcov Viveiros, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2023 - 10/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 7/2023 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 -, referente ao horário das sessões ordinárias

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1994/2022 - 09/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 1994/2022 - Indicação de Vereador pelo Bloco Parlamentar "Juventude Independente" para participação em Comissão Especial de Inquérito

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 600/2023 - 07/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 600/2023 - Solicita à Polícia Militar providências em relação ao alto fluxo de veículos previsto para o dia 10/03/2023 (próxima sexta-feira) no culto com início às 18h30 a ser realizado na Assembleia de Deus Ministério Belém em São João Novo

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 597/2023 - 07/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 597/2023 - Solicita à Sabesp providenciamento de extensão de rede de esgoto para a Rua Rosa Bello, Nº 41, em São João Novo