Vereadores - Etelvino Nogueira - Proposituras
Proposta de Emenda à Lei Orgânica (9)
Nº 69/2019 - 01/11/2019 - Revoga o artigo 155 da Lei Orgânica Municipal.
Nº 68/2019 - 02/09/2019 - Altera dispositivos do Art. 317, da Lei Orgânica do Município de São Roque
Nº 67/2018 - 26/09/2018 - Revoga o artigo 155 da Lei Orgânica Municipal
Nº 66/2018 - 02/03/2018 - Altera a redação da alínea "a", do inciso I, do artigo 203 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de São Roque
Nº 65/2016 - 25/11/2016 - Altera a redação do Artigo 317, da Lei Orgânica do Município
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2015 - 24/06/2015 - Insere parágrafos ao Art. 326, da Lei Orgânica do Município, instituindo o Orçamento Impositivo na Estância Turística de São Roque.
Nº 4/2015 - 04/05/2015 - Proposta de Emenda à LOM - Determina prazo para elaboração do plano de carreira dos servidores públicos municipais
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2012 - 29/05/2012 - Altera a redação do parágrafo único, do artigo 297, da Lei Orgânica do Município de São Roque.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 52/2010 - 15/10/2010 - Altera o Artigo 18 da Lei Orgânica do Município de São Roque