Projeto de Lei Nº 72/2017
Tipo: Executivo
Data: 24/11/2017
Finalizado: Sim
Protocolo: 06212/2017
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLE-2017-072 | 27/11/2017 | 858,8 KB | ||
| Projeto 72 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural | .doc | 27/11/2017 | 134 KB | |
| Votação Nominal 1 Discussão | .doc | 04/12/2017 | 38 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 199/2017 ao Projeto de Lei Nº 72/2017 | 30/11/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2017 - Reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 5/2017 ao Projeto de Lei Nº 72/2017 | 30/11/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2017 - Reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo 2017 |
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| Lei Ordinária Nº 4737 | 06/12/2017 |
Reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 72/2017 | 15/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 72/2017 - Reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2017 | 03/06/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 72/2017 - Reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2017 | 04/12/2014 | Leitura |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2017 | 24/11/2017 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado