Ata - 41ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ata
Data: 04/12/2014
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata Ordinária | .doc | 06/02/2018 | 112 KB |
Matérias
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 87/2017, 22/11/2017 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação do Programa "Fila Única" de informação sobre a demanda por acesso de crianças na Rede Municipal de Ensino.2. Projeto de Lei Nº 88/2017, 22/11/2017 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravar em áudio e vídeo, todas as sessões para Processo de Licitação Pública realizadas pelo Poder Legislativo e Executivo do Município da Estância Turística de São Roque, na forma que especifica e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 91/2017, 30/11/2017 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal Nº 4.338 de 17 de Dezembro de 2014, que regulamenta o funcionamento de canis e gatis comerciais no Município de São Roque através de uso de microchip e dá outras providências..
4. Projeto de Lei Nº 93/2017, 04/12/2017 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a obrigatoriedade de mesas e cadeiras para idosos e pessoas com deficiência em estabelecimentos comerciais que especifica.
Ata - Requerimentos
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 244 - Solicita ao Poder Executivo que encaminhe cópia do Projeto do contrato de prestação de serviços da Empresa Cerqueira Torres Construções, Terraplenagem e Pavimentação Ltda, quanto ao recapeamento de várias ruas do Jardim Flórida e Bairro do Cambará, finalizadas em Setembro de 2017, referente as sinalizações de trânsito. (Req. 189/2017);
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 245 - Requer informações sobre árvore com risco de queda na E.E. Horácio Manley Lane;
Ata - Indicações
Vereador Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 1199 - Solicita pavimentação asfáltica na Estrada do Candor e Argeu Lombardi.; Nº 1200 - Solicita pavimentação asfáltica na Rua Ciro José Santana.; Nº 1201 - Solicita construção de área de Lazer no Alpes do Guaçu.; Nº 1202 - Solicita abertura da Avenida Antonino Dias Bastos e posteriormente pavimentação asfáltica.; Nº 1203 - Solicita a Implantação de 30 (trinta) bicos de luz na Estrada do Candor, Bairro do Guaçu.; Nº 1204 - Solicita a extensão de rede elétrica e implantação de 10 (dez) bicos de luz na Rua Erlindo José da Silva (Estrada Candor), Bairro Guaçu.; Nº 1205 - Solicita a implantação de iluminação pública na Rua Eucalipto, Jardim Santa Vitória, Campininha.; Nº 1206 - Solicita a implantação de tubulação de rede de água na Rua Argeu Lombardi, Estrada do Candor, Bairro Guaçu; Nº 1207 - Solicita pavimentação asfáltica da Rua Sabattini Alceste, Jardim São José.; Nº 1208 - Solicita a Aquisição de um aparelho de ultrassonografia;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 1192 - Solicita a realização dos serviços de manutenção na ponte localizada Rua Capitulina, Bairro do Pavão, na divisa com o Município de Ibiúna , ; Nº 1210 - Solicita serviço de manutenção nos locais que se encontram instalados os brinquedos , na CEMEI Guadalberto, no bairro do Carmo; Nº 1211 - Solicita providências em relação aos animais venenosos que estão aparecendo na CEMEI Guadalberto, no bairro do Carmo (escorpiões e aranhas); Nº 1214 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na rua principal de acesso à Vila Lino; Nº 1215 - Solicita a colocação de placas de denominação de vias públicas do Loteamento Clube dos Oficiais; Nº 1216 - Solicita a limpeza nas caixas de água dos postos da rede básica de saúde do Município; Nº 1217 - Solicita a programação com as datas para início das manutenção nas escolas do município; Nº 1218 - Solicita que seja realizada a manutenção em todas as caixas d'águas das Escolas de nosso Município; Nº 1219 - Solicita a programação para que seja realizada a manutenção nos veículos referente a transporte escolar no período de férias .;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 1220 - Solicita que seja retirada a lombada da curva da Rua Tibério Justo da Silva, Cambará.; Nº 1221 - Reitera Indicação nº 625/2017 que, Solicita poda de árvores na Rua Sebastiana Silva Pontes, Jardim Florida. (Em frente a casa 085); Nº 1222 - Solicita a retirada dos galhos que foram cortados pela CPFL, da Rua Fernão Paes Leme, altura do nº 179; Nº 1224 - Solicita reforma e manutenção no Viaduto Gabriel D'almeida.; Nº 1226 - Solicita a colocação de um ponto de ônibus, na Estrada Mario de Andrade, próximo ao portal.; Nº 1227 - Solicita reparo no asfalto da Av. Três de Maio e Tibério Justo da Silva, em que foi realizado a passagem de tubulação de água para o Condominio Bella Itália.; Nº 1228 - Reitera a Indicação nº 1086/2017, Solicitnado a limpeza do córrego da Avenida Arthur Salvetti; Nº 1229 - Solicita o corte de árvore seca na EMEI Prfª. Niobe Carlassara Fernandes, Rua José Henrique da Costa, 300, Jardim Bela Vista.; Nº 1230 - Solicita operação tapa-buraco na Rua Alvaro Luis, Jardim Maria Trindade.; Nº 1231 - Reitera a Indicação nº 277/2017, Solicitando operação "tapa-buraco" na Rua Antonio dos Santos Sobrinho, Jardim Marieta Trindade.;
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 1209 - Solicita a implantação de vagas de estacionamento para idoso e deficientes físicos na Rua Santa Isabel, nas proximidades da Santa Casa de Misericórdia de São Roque;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 1194 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas: Padre Camacho, Vila Caparelli/Rosário, Beija Flor, João de Barros. Estrada de Taipas, Estrada da Barroca Funda, Estrada Capela do Cepo, Estrada da Aeronáutica, Estrada Margarida Korte, Estrada Capitão Gustavo Lauro Korte e Benedito Coelho dos Santos; Nº 1195 - Solicita com urgência, limpeza e terraplanagem do terreno público na Rua Professora Celia Asse Jacob, divisa com a CRECHE/EMEI - Maylasky .; Nº 1196 - Solicita a colocação de bico de luz na Rua Pedro Paes no Distrito de Maylasky.; Nº 1197 - Solicita com urgência, instalação de uma base distrital de obras no Distrito de Maylasky; Nº 1198 - Solicita a permanência de 01 viatura da Guarda Municipal na Praça do Distrito de Maylasy.;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 1193 - Indica sugestão de proposta de itinerário de ônibus que atende o bairro Santo Antonio, de modo que a mesma passe em frente à nova sede da OAB/SP; Nº 1212 - Solicita que seja realizada as revitalizações de pintura de solo nas ruas do bairro Jardim Renê; Nº 1213 - Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Av Aracaí com a Rua José Daniel Arnóbio; Nº 1223 - Solicita o serviço de roçada no Terminal Rodoviário Ayrton Senna,; Nº 1225 - Solicita o serviço de roçada no Terminal Municipal Alcides de Souza.;
Ata - Moções
Vereador Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 188 - De Congratulações pela passagem do "Dia do Pastor e do Missionário Evangélico";
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 187 - De Congratulações aos 60 anos da EMEF Barão de Piratininga.; Nº 191 - De Pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria da Costa Almeida.;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 186 - De Congratulações ao Dia Municipal do Clube Atlético Paulistano;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 183 - De Congratulações ao Grêmio Estudantil da Escola Estadual Horácio Manley Lane pela realização do Simpósio Cultural realizado na Escola Horário Manley Lane; Nº 190 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Vilma Calfat;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 65/2017. 28/09/2017, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Insitui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Roque a "Semana Municipal da conscientização da segurança Ferroviária" x.2. Projeto de Lei Nº 72/2017. 24/11/2017, de autoria de Cláudio José de Góes, Reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 73/2017. 24/11/2017, de autoria de Cláudio José de Góes, Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque e dá outras providências..