Projeto de Lei Nº 9/2018
Tipo: Legislativo
Data: 30/01/2018
Finalizado: Sim
Protocolo: 00446/2018
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLL-2018-009-RJS | 25/04/2018 | 323,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 13/03/2018 - Prazo: 03/04/2018
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 | 07/03/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas, e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 46/2018 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 | 08/03/2018 |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 17/2018 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 | 08/03/2018 |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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| Edital Nº 13/2018 | 09/03/2018 |
6ª Sessão Ordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 | 12/03/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas, e dá outras providências. Solicita a mudanã na Ementa (Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre homens e mulheres...) Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Autógrafo Nº 4769/2018 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 | 14/03/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4778 | 16/03/2018 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual para homens e mulheres nos eventos e competições esportivas realizadas na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2018 | 05/03/2018 | Leitura |
| Ata | 5ª Sessão Ordinária de 2018 | 05/03/2018 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2018 | 09/03/2018 | Discussão Única |
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2018 | 12/03/2018 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado