Projeto de Lei Nº 29/2018
Tipo: Executivo
Data: 13/04/2018
Finalizado: Sim
Protocolo: 02020/2018
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.084, de 14 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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projeto 29 - Fundo Municipal de Cultura | .doc | 19/04/2018 | 136 KB | |
MENSAGEM 29/2018 | 19/04/2018 | 809,8 KB |
Tramitações
Remetente: Protocolo
Destinatário: Digitalização
Envio: 18/04/2018
Remetente: Digitalização
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/04/2018
Resposta: 31/12/2022
Complemento: Finalizado tramite para início de uso do Workflow, a pedido do Sr. Luciano em 03/05/2023.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 24/04/2018 - Prazo: 17/05/2018
Resposta: 24/11/2024
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Edital Nº 24/2018 | 23/04/2018 |
10ª Sessão Extraordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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Lei Ordinária Nº 4789 | 25/04/2018 |
Altera a Lei Municipal nº 4.084, de 14 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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Autógrafo Nº 4785/2018 ao Projeto de Lei Nº 29/2018 | 25/04/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2018 - Altera a Lei Municipal nº 4.084, de 14 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2018 | 23/04/2018 | Leitura |
Resumo do Expediente | 10ª Sessão Extraordinária de 2018 | 23/04/2018 | Discussão Única |
Ata | 12ª Sessão Ordinária de 2018 | 23/04/2018 | Leitura |
Votações
10ª Sessão Extraordinária de 2018
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Alfredo Fernandes Estrada
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado