Edital Nº 46/2018
Data: 06/08/2018
Protocolo: 03809/2018
Situação: APROVADA
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: 23ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| EDITAL 0461 | 03/08/2018 | 35,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 49/2018 | 20/06/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a extinguir créditos de natureza tributária na Dívida Ativa do Município da Estância Turística de São Roque por meio de dação em pagamento, e dá outras providências.
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Moção Nº 97/2018 | 20/06/2018 |
De Congratulações à empresa DR Engenharia pelos excelentes serviços prestados através da parceria realizada com a Prefeitura.
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Requerimento Nº 117/2018 | 10/07/2018 |
Solicita informações relativas a possibilidade de a Prefeitura instituir plantão junto ao Departamento de Bem-Estar Social aos finais de semana e feriados para o atendimento a famílias carentes do Município em face do óbito de entes queridos.
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Requerimento Nº 118/2018 | 18/07/2018 |
Solicita informações sobre a utilização do registro eletrônico de freqüência da Prefeitura Municipal de São Roque.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Requerimento Nº 119/2018 | 20/07/2018 |
Solicita cópia do contrato firmado entre a Prefeitura de São Roque e a empresa Mirage Transportes Coletivos Eireli.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Requerimento Nº 120/2018 | 23/07/2018 |
Solicita cópia do contrato da empresa responsável pela coleta de lixo
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Requerimento Nº 121/2018 | 23/07/2018 |
Solicita o Parecer Jurídico que fundamentou a cessão do contrato administrativo, referente à concessão do serviço público do transporte coletivo urbano de passageiros, à empresa Mirage Transportes Coletivos Eireli.
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Moção Nº 108/2018 | 24/07/2018 |
De Congratulações à empresa Mint Inc. Incorporações e Participações Ltda. em face da pavimentação asfaltica da Rua Bernardino Pereira Leite, localizada no Bairro do Cambará.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Requerimento Nº 122/2018 | 25/07/2018 |
Solicita informações referentes as medidas adotadas pelo Poder Executivo em face de ocupações particulares em vielas públicas, conforme apontado no Requerimento nº 116, de 06/06/2017.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 113/2018 | 26/07/2018 |
De apoio ao Excelentíssimo Senhor Presidente da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no sentido de que seja colocada em pauta para aprovação a Proposta de Emenda Nº2/2018 à Constituição do EStado de São Paulo e ao Excelentíssimo Deputado Fernando Capez. pela sensibilidade ao caso e apresentação da mencionada PEC.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 123/2018 | 27/07/2018 |
Solicita informações referente a arrecadação de ISSQN, referente a praça de pedágio do km 46.300, na Raposo Tavares .
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 124/2018 | 31/07/2018 |
Solicita informações sobre as condições físicas e estruturais dos ônibus que irão funcionar no transporte público do município de São Roque
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 125/2018 | 31/07/2018 |
Solicita informações sobre as condições dos veículos em funcionamento na coleta de lixo pública do município de São Roque.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 126/2018 | 31/07/2018 |
Solicita certidão relacionada ao ofício nº 451/2018-GP, em resposta ao Requerimento nº 110/2018 que tem por objeto a solicitação de "informações sobre a demarcação de todas as áreas públicas do Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar, no Bairro do Carmo".
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 127/2018 | 31/07/2018 |
Reitera questões do Requerimento nº 097/2018, cujo objeto era a solicitação de informações referentes aos funcionários que foram exonerados ou demitidos na gestão municipal anterior e que foram reintegrados por decisão judicial.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 128/2018 | 01/08/2018 |
Solicita informações sobre os dados referentes a quantidade de crianças vacinadas entre 2016 e 2017, contra sarampo e poliomielite.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2018 | 06/08/2018 | Leitura |