Projeto de Lei Nº 76/2018
Tipo: Legislativo
Data: 10/09/2018
Finalizado: Sim
Protocolo: 05006/2018
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Dá denominação de "Rua Donato Francisco de Moraes" à via pública localizada no Bairro do Carmo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLL-2018-076-EN1 | 23/10/2018 | 830,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 26/09/2018 - Prazo: 18/10/2018
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 185/2018 ao Projeto de Lei Nº 76/2018 | 20/09/2018 |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - Dá denominação de "Rua Donato Francisco de Moraes" à via pública localizada no Bairro do Carmo
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 77/2018 ao Projeto de Lei Nº 76/2018 | 20/09/2018 |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - Dá denominação de "Rua Donato Francisco de Moraes" à via pública localizada no Bairro do Carmo
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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| Edital Nº 57/2018 | 24/09/2018 |
30ª Sessão Ordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Parecer Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2018 | 28/09/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - Dá denominação de "Rua Donato Francisco de Moraes" à via pública localizada no Bairro do Carmo
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Autógrafo Nº 4856/2018 ao Projeto de Lei Nº 76/2018 | 28/09/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - Dá denominação de "Rua Donato Francisco de Moraes" à via pública localizada no Bairro do Carmo | |
| Lei Ordinária Nº 4865 | 09/10/2018 |
Dá denominação de "Rua Donato Francisco de Moraes" à via pública localizada no Bairro do Carmo.
Autoria: Etelvino Nogueira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2018 | 17/09/2018 | Leitura |
| Ata | 29ª Sessão Ordinária de 2018 | 17/09/2018 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2018 | 24/09/2018 | Discussão Única |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2018 | 24/09/2018 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Contra (1) - José Luiz da Silva César
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado