Resumo do Expediente - 30ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 24/09/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 57/2018, Leitura, 24/09/2018
Atas
1. Ata - 29ª Sessão Ordinária de 2018, Leitura.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 72/2018, Maioria absoluta, Leitura, 11/09/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 317.446,35 (trezentos e dezessete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos)..
2. Projeto de Lei Nº 74/2018, Maioria absoluta, Leitura, 18/09/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.039.483,00 (sies milhões, trinta e nove mil e quatrocentos e oitenta e três reais)..
3. Projeto de Lei Nº 75/2018, Maioria absoluta, Leitura, 18/09/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)..
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018, Maioria absoluta, Leitura, 21/09/2018 - Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências.
Ofício Executivo
1. Ofício Executivo Nº 156/2018, , Leitura, 18/09/2018 - Assunto: Liderança do Governo junto ao Parlamento Municipal.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 77/2018, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 11/09/2018 - Institui regras de integração, referentes à isenção de pagamento da tarifa da segunda viagem do transporte coletivo por ônibus do Município de São Roque, e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 78/2018, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 19/09/2018 - Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal 4300/2014.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 13/2018, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 20/09/2018 - Altera o artigo 214 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Roque e insere § 1º ao mencionado artigo.
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 641/2018, , Leitura, do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda - 19/09/2018 - Comunica a renúncia ao cargo de 2º Vice Presidente da Mesa Diretora.
Pareceres Contrários
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 06/09/2018 de autoria da Rafael Marreiro de Godoy, Susta os efeitos do Decreto nº 8.875 de 05 de Setembro de 2018, de autoria do Poder Executivo.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 172/2018, , Discussão Única, 14/09/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes a manutenção no veículo da Prefeitura Municipal de placa CQZ-4984 (ônibus).
2. Requerimento Nº 173/2018, , Discussão Única, 18/09/2018 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Solicita informações sobre os 50 maiores devedores de tributos municipais na Estância Turística de São Roque.
3. Requerimento Nº 174/2018, , Discussão Única, 18/09/2018 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Solicita informações sobre o recadastramento de idosos entre 60 e 65 anos de idade cadastrados para o transporte municipal gratuito..
4. Requerimento Nº 175/2018, , Discussão Única, 18/09/2018 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a vigência do Decreto nº 4.689, de 07/04/1994, alterado pelo Decreto nº 4.721, especialmente no que tange à vedação do recolhimento de passageiros em determinadas vias e logradouros públicos do Município..
5. Requerimento Nº 176/2018, , Discussão Única, 19/09/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes ao transporte escolar do Bairro Mont Serrat.
Indicações
1. Indicação Nº 706/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita que seja providenciado o serviço de roçada e limpeza geral ao longo da rua Pedro da Silva no bairro do Guaçu..
2. Indicação Nº 707/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita que seja realizado o serviço de limpeza geral no terreno existente na rua das Rosas, defronte a quadra da escola Paulo Ricardo, terreno este pertencente a prefeitura e que possivelmente será instalado a creche do bairro Santo Antonio..
3. Indicação Nº 708/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita que seja providenciado o serviço de roçada e limpeza geral ao longo de todas as ruas do Parque Primavera..
4. Indicação Nº 709/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita que seja providenciado o serviço de roçada e limpeza geral ao longo das ruas Guilherme de Almeida e Cecília Meirelles, no bairro do Gabriel Piza..
5. Indicação Nº 710/2018, , Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Solicita a retirada de uma árvore na Alameda Sabia nº 09 e 12, Bairro Morada dos Pássaros.
6. Indicação Nº 711/2018, , Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na rua Planeta Plutão nº35, Vila Vilma, Distrito de Maylasky.
7. Indicação Nº 712/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a colocação de uma lombada na interligação da Rua Santa Quitéria com a Rua Getúlio Vargas, altura do nº366.
8. Indicação Nº 713/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de manutenção e pintura no prédio que abriga a diretoria de educação municipal na brasital ..
9. Indicação Nº 714/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto a empresa Mirage, referente a disponibilização de no mínimo uma hora do tempo da integração.
10. Indicação Nº 715/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto ao DER de piedade, referente a serviços de operação tapa buracos, na rodovia Quintino de Lima.
11. Indicação Nº 716/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências urgente na conclusão da licitação para aquisição dos containers para coleta de lixo.
12. Indicação Nº 717/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências urgente referente a conclusão da licitação para contratação de empresa especializada para instalação de luminárias , bem como da compras das luminárias de LED.
13. Indicação Nº 718/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências urgente para conclusão do processo licitatório referente a compra de veículos e máquinas para o departamento de obras.
14. Indicação Nº 719/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências urgente referente a conclusão do convênio referente a construção da ponte na rua capitulina bairro do pavão.
15. Indicação Nº 720/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Reitera a Indicação nº 259/2018, solicitando reforma do anfiteatro da Escola Barão de Piratininga, devido a infiltração de água no local, sendo necessária recuperação de piso, cadeiras e palco.
16. Indicação Nº 721/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Rua Anésio de Moraes, Cambará.
17. Indicação Nº 722/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a troca das lampâdas por toda a Estrada dos Cobellos, Vila Dado.
18. Indicação Nº 723/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita limpeza e pintura das calçadas da rotatória do Cambará, Rua Sebastião Martins Villaça.
19. Indicação Nº 724/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a troca das lâmpadas da Rua Sebastião Martins Villaça, próximo a casa nº 130, Cambará e na Rua Alvaro Luiz (último poste da via).
20. Indicação Nº 725/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamneto na Rua Antonio Joaquim de Moraes, Cambará.
21. Indicação Nº 726/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Reitera a Indicação nº 666/2018, solicitnado a poda de árvore, na Rua Paraná, em frente a casa nº 15, Vila Irene..
22. Indicação Nº 727/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Reitera indicação nº 667/2018, solicitando a realização de operação "tapa buraco" na Rua Tibério Justo da Silva, altura do nº611.
23. Indicação Nº 728/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Reitera a Indicação nº 704/2018, solicitando a realização de operação "tapa buraco" na Estrada Mario de Andrade, entre as Alamedas da Sibipirunas e Sucupiras , lado direito.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 1502/2018, , Leitura, 21/09/2018 de autoria do Vereador Associação dos Profissionais de Educação de São Roque APESR, Cópia de Requerimento de Esclarecimento.
Ordem do Dia
Vetos
1. Veto Nº 5/2018 ao Projeto de Lei Nº 49/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 11/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Veto ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - Autoriza o Poder Executivo a extinguir créditos de natureza tributária na Dívida Ativa do Município da Estância Turística de São Roque por meio de dação em pagamento, e dá outras providências.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 47/2018, Maioria simples, Discussão Única, 18/06/2018, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Guia de Turismo Regional em grupos ou excursões de turistas e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 75/2018, Maioria simples, Discussão Única, 06/09/2018, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dá denominação de "Alameda Flor de Lotus" à via pública localizada no Loteamento Planalto Verde
3. Projeto de Lei Nº 76/2018, Maioria simples, Discussão Única, 10/09/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, Dá denominação de "Rua Donato Francisco de Moraes" à via pública localizada no Bairro do Carmo
4. Projeto de Lei Nº 68/2018, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 28/08/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 669.940,00 (seiscentos e sessenta e nove mil, novecentos e quarenta reais).
5. Projeto de Lei Nº 69/2018, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 29/08/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.822,37 (vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos).
6. Projeto de Lei Nº 70/2018, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 29/08/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 164.094,12 (cento e sessenta e quatro mil, noventa e quatro reais e doze centavos).
7. Projeto de Lei Nº 71/2018, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 29/08/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta dois mil reais).
Respostas de Requerimentos
1. Requerimento Nº 117/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita informações relativas a possibilidade de a Prefeitura instituir plantão junto ao Departamento de Bem-Estar Social aos finais de semana e feriados para o atendimento a famílias carentes do Município em face do óbito de entes queridos..
2. Requerimento Nº 118/2018, , Discussão Única, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita informações sobre a utilização do registro eletrônico de freqüência da Prefeitura Municipal de São Roque..
3. Requerimento Nº 120/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita cópia do contrato da empresa responsável pela coleta de lixo.
4. Requerimento Nº 124/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações sobre as condições físicas e estruturais dos ônibus que irão funcionar no transporte público do município de São Roque.
5. Requerimento Nº 125/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações sobre as condições dos veículos em funcionamento na coleta de lixo pública do município de São Roque..
6. Requerimento Nº 126/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita certidão relacionada ao ofício nº 451/2018-GP, em resposta ao Requerimento nº 110/2018 que tem por objeto a solicitação de "informações sobre a demarcação de todas as áreas públicas do Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar, no Bairro do Carmo"..
7. Requerimento Nº 127/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Reitera questões do Requerimento nº 097/2018, cujo objeto era a solicitação de informações referentes aos funcionários que foram exonerados ou demitidos na gestão municipal anterior e que foram reintegrados por decisão judicial..
8. Requerimento Nº 128/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações sobre os dados referentes a quantidade de crianças vacinadas entre 2016 e 2017, contra sarampo e poliomielite..
9. Requerimento Nº 132/2018, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referentes a mundança de horários de ônibus após a Empresa Mirage transportes ter assumido o sistema de transporte coletivo urbano de passageiros em nosso Município..
10. Requerimento Nº 141/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita informações referentes ao pagamento da Licença Prêmio dos Servidores públicos no período de 2011 a 2016.
11. Requerimento Nº 145/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes as barracas montadas durante a "Festa de Agosto".