Ata - 29ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ata
Data: 17/09/2018
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata Ordinária | .doc | 18/09/2018 | 107 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2018 | 24/09/2018 | Leitura |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Veto Nº 5/2018 ao Projeto de Lei Nº 49/2018, 11/09/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Veto ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - Autoriza o Poder Executivo a extinguir créditos de natureza tributária na Dívida Ativa do Município da Estância Turística de São Roque por meio de dação em pagamento, e dá outras providências..2. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018, 11/09/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a quitação de débitos fiscais com isenção de juros e multa, para fins de proporcionar aos cofres públicos a arrecadação de valores representativos de débitos tributários e não tributários e dá outras providências..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 76/2018, 10/09/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Dá denominação de "Rua Donato Francisco de Moraes" à via pública localizada no Bairro do Carmo.Ata - Requerimentos
Vereador Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 164 - Solicita informações referente ao recapeamento da Av. Prefeito Bernardino de Lucca;
Nº 167 - Solicita informações sobre realização de avaliação, conforme informado na Resposta de Requerimento nº 079/2018, do mês de maio/2018;
Nº 167 - Solicita informações sobre realização de avaliação, conforme informado na Resposta de Requerimento nº 079/2018, do mês de maio/2018;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 159 - Solicita informações sobre o não recebimento das taxas da Prefeitura no Banco do Santander, instalado no paço Municipal;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 160 - Solicita informações referentes a Coleta Seletiva do Município de São Roque;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 165 - Solicita informações relativas às obras de manutenções e reformas da EMEF “Barão de Piratininga”;
Nº 169 - Solicita informações relativas à quadra existente na esquina das ruas Julio dos Santos Pato e Manoel Pereira, no bairro Gabriel Piza.;
Nº 170 - Solicita informações relativas aos serviços de manutenções (varrição e roçadas) no bairro Gabriel Piza.;
Nº 169 - Solicita informações relativas à quadra existente na esquina das ruas Julio dos Santos Pato e Manoel Pereira, no bairro Gabriel Piza.;
Nº 170 - Solicita informações relativas aos serviços de manutenções (varrição e roçadas) no bairro Gabriel Piza.;
Ata - Indicações
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 686 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Sun Valey.; Nº 687 - Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais.; Nº 688 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Taipas de Pedra, Alto da Serra.; Nº 689 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Rio Acima, Bairro do Mirim, Pavão; Nº 690 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento das Acácias; Nº 691 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas do Juca Rocha e da Lagoa; Nº 692 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Santa Cecília, Bairro do Pavão; Nº 693 - Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Estrada que dá acesso do bairro do Carmo a Canguera .; Nº 694 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento, na rua Madre Clélia Merlone; Nº 695 - Solicita serviços de manutenções em geral na Escola e EMEI do Bairro Juca Rocha, especialmente na quadra da Escola;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 696 - Solicita manutenção dos brinquedos do parquinho da Emei São João Velho; Nº 697 - Solicita o concerto do vitrô da sala de aula da Emei São João Velho; Nº 698 - Solicita a troca das lâmpadas da Emei São João Velho; Nº 699 - Solicita a colocação de mais ventiladores nas salas de aula da Emei São João Velho; Nº 700 - Solicita a construção de uma nova sala de aula, assim como um local adequado para armazenar materiais didáticos e de limpeza na EMEI São João Velho; Nº 701 - Solicita a remoção dos alambrados caídos e recuperação das telas, assim como a limpeza da EMEI São João Velho; Nº 702 - Solicita a realização de pintura e fechamento com alvenaria da área lateral do refeitório, assim como a colocação de dois vitrais na Emei São João Velho; Nº 703 - Solicita a colocação de um portão na casinha do gás, a retirada dos botijões de dentro da cozinha e a recuperação dos pés do banco do refeitório da EMEI São João Velho; Nº 704 - Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Estrada Mario de Andrade, entre as Alamedas da Sibipirunas e Sucupiras , lado direito; Nº 705 - Solicita a troca das lâmpadas queimadas na Estrada dos Cobellos, sentido Vila Dado (pito Aceso);
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 685 - Solicita a realização dos serviços de roçada no escadão que liga as Ruas Maria Guilhermina Lemos com a Rua Humberta Pesci, Bairro do Junqueira;
Ata - Moções
Vereador Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 139 - Moção de Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Levi Prestes;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 141 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos César Soares de Oliveira;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 140 - Moção de Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rosana Santiago de Oliveira; Nº 142 - Moção de Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Silvana Mara do Nascimento Albulquerque;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 67/2018. 24/08/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 229.606,35 (duzentos e vinte e nove mil, seisentos e seis reais e trinta e cinco centavos)..2. Projeto de Lei Nº 68/2018. 28/08/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 669.940,00 (seiscentos e sessenta e nove mil, novecentos e quarenta reais)..
3. Projeto de Lei Nº 70/2018. 28/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, Dá denominação de "Rua dos Eucaliptos da Restinga" à via pública localizada no Loteamento Restinga Verde..
4. Projeto de Lei Nº 69/2018. 29/08/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.822,37 (vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos)..
5. Projeto de Lei Nº 70/2018. 29/08/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 164.094,12 (cento e sessenta e quatro mil, noventa e quatro reais e doze centavos)..
6. Projeto de Lei Nº 71/2018. 29/08/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta dois mil reais)..
7. Projeto de Lei Nº 72/2018. 04/09/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Programa de Descarte Correto de Medicamentos Vencidos..
8. Projeto de Lei Nº 73/2018. 04/09/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Programa Cão Comunitário no Município de São Roque, e dá outras providências.