Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 49/2018
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 01/10/2018
Protocolo: 05865/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria absoluta
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_113_ alienação imóveis | .doc | 20/06/2018 | 33,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 49/2018 | 28/05/2018 | Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências. |