Projeto de Lei Nº 49/2018
Tipo: Executivo
Data: 28/05/2018
Finalizado: Não
Protocolo: 02819/2018
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 49-2018-E [retirado] | .doc | 11/06/2018 | 142,5 KB | |
| PL 49-2018-E [retirado] | 23/10/2018 | 4,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 126/2018 ao Projeto de Lei Nº 49/2018 | 21/06/2018 |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 35/2018 ao Projeto de Lei Nº 49/2018 | 21/06/2018 |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017 |
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| Parecer Nº 16/2018 ao Projeto de Lei Nº 49/2018 | 21/06/2018 |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos 2017 |
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| Edital Nº 39/2018 | 25/06/2018 |
21ª Sessão Ordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Parecer Nº 44/2018 ao Projeto de Lei Nº 49/2018 | 26/07/2018 |
Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2018 | 13/08/2018 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências.
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 49/2018 | 13/08/2018 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Edital Nº 49/2018 | 13/08/2018 |
24ª Sessão Ordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Edital Nº 50/2018 | 20/08/2018 |
25ª Sessão Ordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Edital Nº 55/2018 | 10/09/2018 |
28ª Sessão Ordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 49/2018 | 01/10/2018 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências. | |
| Edital Nº 60/2018 | 01/10/2018 |
31ª Sessão Ordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2018 | 04/06/2018 | Leitura |
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2018 | 11/06/2018 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2018 | 13/08/2018 | Discussão Única |
| Ata | 24ª Sessão Ordinária de 2018 | 13/08/2018 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2018 | 20/08/2018 | Discussão Única |
| Ata | 25ª Sessão Ordinária de 2018 | 20/08/2018 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2018 | 10/09/2018 | Discussão Única |
| Ata | 28ª Sessão Ordinária de 2018 | 10/09/2018 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2018 | 01/10/2018 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Retirado