Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2016
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 04/10/2018
Protocolo: 06136/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2016 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã São-roquense à Sra. Nunziata Rana Vecchioli na Sessão Solene Alusiva ao Dia da Comunidade Italiana
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| parecer_089_concessão título cidadão sãoroquense_Nunziata Rana Vecchioli | .doc | 04/05/2016 | 32 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2016 | 18/04/2016 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã São-roquense à Sra. Nunziata Rana Vecchioli na Sessão Solene Alusiva ao Dia da Comunidade Italiana |