Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2016
Data: 18/04/2016
Protocolo: 02218/2016
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã São-roquense à Sra. Nunziata Rana Vecchioli na Sessão Solene Alusiva ao Dia da Comunidade Italiana
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 39 KB | |
| PDL-2016-004-EN | 14/06/2016 | 2,1 MB | ||
| PDL-2016-004-EN | 14/06/2016 | 2,1 MB | ||
| Decreto Legislativo 372-2016L | 09/08/2017 | 415 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo Nº 372/2016 | 09/05/2016 |
Dispõe sobre concessão de título de cidadã São Roquense à Sra. Nunziata Rana Vecchioli na sessão solene alusiva ao Dia da Comunidade Italiana.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2016 | 04/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2016 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã São-roquense à Sra. Nunziata Rana Vecchioli na Sessão Solene Alusiva ao Dia da Comunidade Italiana
Autoria: Assessoria Jurídica |