Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 48/2017
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 10/10/2018
Protocolo: 06456/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Setembro Amarelo" campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| parecer_156_Setembro Amarelo | .doc | 05/09/2017 | 30,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 48/2017 | 28/08/2017 | Institui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Setembro Amarelo" campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio. |