Projeto de Lei Nº 98/2018
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2018
Finalizado: Sim
Protocolo: 07996/2018
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 98 - Convênio TJSP-residencia oficial | .doc | 03/12/2018 | 149,5 KB | |
| PLE-2018-098_1 | 15/01/2019 | 4,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Assessoria Jurídica
Envio: 03/12/2018
Resposta: 26/07/2019
Complemento: ok
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 04/12/2018 - Prazo: 26/12/2018
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 248/2018 ao Projeto de Lei Nº 98/2018 | 03/12/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 67/2018 ao Projeto de Lei Nº 98/2018 | 03/12/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos 2017 |
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| Edital Nº 82/2018 | 03/12/2018 |
34ª Sessão Extraordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 98/2018 | 05/12/2018 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 98/2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 4896/2018 ao Projeto de Lei Nº 98/2018 | 07/12/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 98/2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4898 | 11/12/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2018 | 03/12/2018 | Leitura |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2018 | 03/12/2018 | Leitura |
| Ata | 34ª Sessão Extraordinária de 2018 | 03/12/2018 | Leitura |
Votações
35ª Sessão Extraordinária de 2018
Votação: Não Especificado
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rogério Jean da Silva
Ausente (4) - Flávio Andrade de Brito, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
34ª Sessão Extraordinária de 2018
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rogério Jean da Silva
Ausente (4) - Flávio Andrade de Brito, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado