Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019
Data: 22/02/2019
Protocolo: 01363/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Dispõe sobre a concessão de “Medalha do Mérito Faustina Maria das Dores” em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher à Senhora Maria Emília Bianchi Aves
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | .doc | 13/03/2019 | 36,5 KB | |
| PDL-2019-004_1 | 10/04/2019 | 2,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 39/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019 | 25/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019 - Dispõe sobre a concessão de “Medalha do Mérito Faustina Maria das Dores” em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher à Senhora Maria Emília Bianchi Aves
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Edital Nº 10/2019 | 25/02/2019 |
8ª Sessão Extraordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Parecer Jurídico Nº 57/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019 | 27/02/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019 - Dispõe sobre a concessão de “Medalha do Mérito Faustina Maria das Dores” em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher à Senhora Maria Emília Bianchi Aves
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Decreto Legislativo Nº 414/2019 | 01/03/2019 |
Dispõe sobre a concessão de “Medalha do Mérito Faustina Maria das Dores” em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher à Senhora Maria Emília Bianchi Aves
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/02/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Extraordinária de 2019 | 25/02/2019 | Discussão Única |
| Ata | 4ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/02/2019 | Leitura |
| Ata | 8ª Sessão Extraordinária de 2019 | 25/02/2019 | Leitura |
Votações
8ª Sessão Extraordinária de 2019
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado