Parecer Nº 39/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 25/02/2019
Protocolo: 01556/2019
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019 - Dispõe sobre a concessão de “Medalha do Mérito Faustina Maria das Dores” em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher à Senhora Maria Emília Bianchi Aves
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | .doc | 01/03/2019 | 32 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019 | 22/02/2019 | Dispõe sobre a concessão de “Medalha do Mérito Faustina Maria das Dores” em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher à Senhora Maria Emília Bianchi Aves |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 6ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2019 | 25/02/2019 | Leitura |