Projeto de Lei Nº 35/2019
Tipo: Legislativo
Data: 25/02/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 01380/2019
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Institui o programa “Adote uma Escola" no âmbito das unidades escolares da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLL-2019-35_1 | 27/09/2019 | 10,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 21/05/2019 - Prazo: 11/06/2019
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 100/2019 ao Projeto de Lei Nº 35/2019 | 16/05/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 35/2019 - Institui o programa “Adote uma Escola" no âmbito das unidades escolares da Estância Turística de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 84/2019 ao Projeto de Lei Nº 35/2019 | 16/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2019 - Institui o programa “Adote uma Escola" no âmbito das unidades escolares da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 32/2019 ao Projeto de Lei Nº 35/2019 | 16/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2019 - Institui o programa “Adote uma Escola" no âmbito das unidades escolares da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2019 | 20/05/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 35/2019 - Institui o programa “Adote uma Escola" no âmbito das unidades escolares da Estância Turística de São Roque
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Edital Nº 28/2019 | 20/05/2019 |
16ª Sessão Ordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Autógrafo Nº 4968/2019 ao Projeto de Lei Nº 35/2019 | 23/05/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2019 - Institui o programa “Adote uma Escola" no âmbito das unidades escolares da Estância Turística de São Roque | |
| Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 35/2019 | 11/06/2019 |
Veto ao Projeto de Lei Nº 35/2019 - Institui o programa “Adote uma Escola" no âmbito das unidades escolares da Estância Turística de São Roque
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Edital Nº 43/2019 | 12/08/2019 |
24ª Sessão Ordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Lei Ordinária Nº 4993 | 21/08/2019 |
Institui o programa “Adote uma Escola" no âmbito das unidades escolares da Estância Turística de São Roque
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 13ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/04/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2019 | 20/05/2019 | Discussão Única |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2019 | 20/05/2019 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado