Resumo do Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 20/05/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 28/2019, Leitura, 20/05/2019
Atas
1. Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2019, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 31/2019, Maioria absoluta, Leitura, 09/05/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 51.213,34 (cinquenta e um mil, duzentos e treze reais e trinta e quatro centavos)..
2. Projeto de Lei Nº 32/2019, Maioria absoluta, Leitura, 13/05/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 181.400,00 (cento e oitenta e um mil e quatrocentos reais)..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 37/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador Alfredo Fernandes Estrada - 28/02/2019 - Dispõe sobre auxílio aos moradores constantemente afetados pelos alagamentos no Município.
2. Projeto de Lei Nº 53/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador Israel Francisco de Oliveira - 14/05/2019 - Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia Municipal de Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes" a ser realizado no dia 18 de Maio.
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador José Luiz da Silva César - 19/03/2019 - Revoga os parágrafos únicos dos artigos 119 e 127 da Lei Complementar n° 41 de 22 de novembro de 2006..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 78/2019, , Discussão Única, 10/05/2019 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações sobre fila de espera em creches no município.
2. Requerimento Nº 79/2019, , Discussão Única, 10/05/2019 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações sobre a possibilidade de oferecer aos servidores públicos municipais Plano de Saúde.
3. Requerimento Nº 80/2019, , Discussão Única, 14/05/2019 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações sobre o asfaltamento na Travessa Antonio Carlos Arnóbio, Jd. Boa Vista..
4. Requerimento Nº 81/2019, , Discussão Única, 15/05/2019 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de Distrito Industrial em São Roque.
5. Requerimento Nº 82/2019, , Discussão Única, 15/05/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referente a real divida da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque até a presente data..
Indicações
1. Indicação Nº 430/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização de reparos asfáltico ao longo da Rua José Vitório Cavalheiros, principalmente no trecho entre as ruas Julio Xavier Ferreira e Antonio Santos Santinhos.
2. Indicação Nº 431/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização de motonivelamento na Estrada Morada dos Pássaros.
3. Indicação Nº 432/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a colocação de 02 (duas) lombadas na Rua Maria Clara Sabatini..
4. Indicação Nº 433/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a manutenção na Rua João Pinto Splendore.
5. Indicação Nº 434/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização de operação "tapa buraco" nas Ruas Chad Kaid, Lírios e Rosas.
6. Indicação Nº 435/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a colocação de tubos para o desvio do curso das águas pluviais ao longo da Estrada da Capela do Cepo.
7. Indicação Nº 436/2019, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Reitera Indicação nº 337/2019, solicitando ligação de esgoto da Rua Dom José Gaspar com a Rua São Manoel, Jd.Villaça..
8. Indicação Nº 437/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita ao Dep. de Planejamento a elaboração de um projeto para asfaltamento da Estrada do Aguassai com inicio na Rua Nossa Senhora do Carmo e termino na divisa com o Município de Cotia.
9. Indicação Nº 438/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita ao Dep. de Planejamento a elaboração de um projeto para asfaltamento do trecho da Estrada José Silvestre da Rocha, com inicio na bifurcação da Rua Pinheiral e Raposo Tavares até o cruzamento da Lagoa, Bairro Juca Rocha.
10. Indicação Nº 439/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita ao Dep. de Planejamento a elaboração de um projeto para asfaltamento da Estrada Antonio Firmino de Moraes, conforme croqui anexo.
11. Indicação Nº 440/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita ao Dep. de Planejamento a elaboração de um Projeto de reforma do imóvel localizado na Rua Pierino Crispiatico, Vila do Carmo, bairro do Carmo (antiga sede da banda).
12. Indicação Nº 441/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização de manutenção na Estrada Emir Skaf, para ter condições de levar o reservatório que será instalado no Bairro do Mombaça.
13. Indicação Nº 442/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Estrada Turística do Sáboo.
14. Indicação Nº 443/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de manutenção na rua próxima ao bar da D. Rosa, na Estrada do Sáboo.
15. Indicação Nº 444/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita manutenção na ponte localizada no final da Av. Bernadino de Lucca.
16. Indicação Nº 445/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Takeshi Konno, Bairro do Carmo.
17. Indicação Nº 446/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a criação de um ponto de transporte escolar na Rua Takeshi Konno, altura do nº371, Bairro do Carmo.
18. Indicação Nº 447/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Reitera o pedido de colocação de lombadas em frente a EMEI Ruth Montebelo na Vila São Rafael..
19. Indicação Nº 448/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a colocação de postes e iluminação publica em frente a Creche Ruth Montebelo na Vila São Rafael..
20. Indicação Nº 449/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que o Departamento de Educação faça contato com a Fundação da Empresa CARGIL em Mairinque com a intenção de buscar parceria para viabilizar a implantação do programa Horta nas Escolas de minha autoria.
21. Indicação Nº 450/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que sejam colocadas placas de identificação de ruas padronizadas nas vias do Jardim Nova Brasília e São Rafael.
22. Indicação Nº 451/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que sejam colocadas placas de identificação de ruas nas vias do Jardim Ester.
23. Indicação Nº 452/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que sejam colocadas placas de identificação de ruas nas vias do Bairro Jardim Brasília.
24. Indicação Nº 453/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que sejam colocadas placas de identificação de ruas nas vias do Jardim Marieta, Jardim Quinta dos Teixeiras e Vila Nova São Roque.
25. Indicação Nº 454/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que sejam tomadas previdências para voltar a funcionar a Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Ester.
26. Indicação Nº 455/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Reitera o pedido de zeladoria na Rua João de Candinha, inclusive com serviço de motonivelamento.
27. Indicação Nº 456/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que sejam colocadas placas de identificação de transito nas vias da São Rafael, Jardim Nova Brasília e Jardim Brasília.
Moções
1. Moção Nº 61/2019, , Discussão Única, 30/04/2019 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, De Congratulações aos organizadores da Romaria 2019.
2. Moção Nº 62/2019, , Discussão Única, 30/04/2019 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Congratulações ao esportista Wellington Alves, pelo destaque e conquista do 2º lugar no Campeonato brasileiro de BMX Flatland,.
3. Moção Nº 70/2019, , Leitura, 13/05/2019 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Newton Dias Bastos, De Pesar pelo falecimento do estimado Renato Caetano da S. Ferreira.
4. Moção Nº 71/2019, , Leitura, 15/05/2019 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sidney (Riro).
5. Moção Nº 72/2019, , Leitura, 15/05/2019 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Alacir Raysel, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Claudio Roberto Allegretti..
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 163/2019, , Leitura, 16/05/2019 de autoria do Vereador Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Sorocaba e Região, Comunicado do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Sorocaba e Região, sobre possível paralização..
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 29/2018, Maioria simples, Discussão Única, 04/04/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dá a denominação de "Praça Rosária Dias Fernandes" à área localizada no Bairro Vila Aguiar
2. Projeto de Lei Nº 35/2019, Maioria simples, Discussão Única, 25/02/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o programa “Adote uma Escola" no âmbito das unidades escolares da Estância Turística de São Roque
3. Projeto de Lei Nº 41/2019, Maioria simples, Discussão Única, 01/04/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de São Roque o Programa de Sustentabilidade Ambiental
4. Projeto de Lei Nº 26/2019, Maioria simples, Discussão Única, 23/04/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza alienação de imóvel nos termos do artigo 17, I, "d" da Lei Federal nº 8.666/93 e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Nº 52/2019, Maioria simples, Discussão Única, 07/05/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, Altera dispositivos da Lei Municipal 3.639,de 03 de junho de 2011.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 325 ao Requerimento Nº 55/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 55/2019 - Solicita cópia das notificações, intimações e multas da Empresa CEMENE – Centro Médico Nefrol. Unidade de São Roque, desde o início das suas atividades até a presente data..
2. Resposta Nº 326 ao Requerimento Nº 56/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 56/2019 - Solicita informações referentes ao andamento da manutenção na via pública localizada no Loteamento Las Brisas.
3. Resposta Nº 327 ao Requerimento Nº 57/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 57/2019 - Solicita informações referentes ao Cemitério do Cambará.
4. Resposta Nº 328 ao Requerimento Nº 58/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 58/2019 - Solicita informações a respeito dos abrigos de ônibus existentes no Município de São Roque..
5. Resposta Nº 329 ao Requerimento Nº 60/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 60/2019 - Solicita informações referentes aos serviços de ambulância e marcação de exames do Município.