Edital Nº 28/2019
Data: 20/05/2019
Protocolo: 03100/2019
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: 16ª Sessão Ordinária.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 29/2019 | 14/02/2019 |
Insere o Art. 2ºA e altera a redação do §2º do Art. 4º, da Lei nº 4.637, de 10 de Março de 2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas da Estância Turística de São Roque e dá outras providências"
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Projeto de Lei Nº 35/2019 | 25/02/2019 |
Institui o programa “Adote uma Escola" no âmbito das unidades escolares da Estância Turística de São Roque
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Lei Nº 41/2019 | 01/04/2019 |
Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de São Roque o Programa de Sustentabilidade Ambiental
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Lei Nº 26/2019 | 23/04/2019 |
Autoriza alienação de imóvel nos termos do artigo 17, I, "d" da Lei Federal nº 8.666/93 e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Moção Nº 61/2019 | 30/04/2019 |
De Congratulações aos organizadores da Romaria 2019
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Moção Nº 62/2019 | 30/04/2019 |
De Congratulações ao esportista Wellington Alves, pelo destaque e conquista do 2º lugar no Campeonato brasileiro de BMX Flatland,
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Projeto de Lei Nº 52/2019 | 07/05/2019 |
Altera dispositivos da Lei Municipal 3.639,de 03 de junho de 2011.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Requerimento Nº 78/2019 | 10/05/2019 |
Solicita informações sobre fila de espera em creches no município
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Requerimento Nº 79/2019 | 10/05/2019 |
Solicita informações sobre a possibilidade de oferecer aos servidores públicos municipais Plano de Saúde
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Requerimento Nº 80/2019 | 14/05/2019 |
Solicita informações sobre o asfaltamento na Travessa Antonio Carlos Arnóbio, Jd. Boa Vista.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Requerimento Nº 81/2019 | 15/05/2019 |
Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de Distrito Industrial em São Roque
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Requerimento Nº 82/2019 | 15/05/2019 |
Solicita informações referente a real divida da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque até a presente data.
Autoria: Etelvino Nogueira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2019 | 20/05/2019 | Leitura |