Projeto de Lei Nº 37/2019
Tipo: Legislativo
Data: 28/02/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 01523/2019
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Dispõe sobre auxílio aos moradores constantemente afetados pelos alagamentos no Município
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 37L | 04/11/2019 | 496,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 06/08/2019 - Prazo: 04/09/2019
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 117/2019 ao Projeto de Lei Nº 37/2019 | 27/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2019 - Dispõe sobre auxílio aos moradores constantemente afetados pelos alagamentos no Município
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 37/2019 | 28/06/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 37/2019 - Dispõe sobre auxílio aos moradores constantemente afetados pelos alagamentos no Município
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 42/2019 | 05/08/2019 |
23ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Autógrafo Nº 4997/2019 ao Projeto de Lei Nº 37/2019 | 13/08/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2019 - Dispõe sobre auxílio aos moradores constantemente afetados pelos alagamentos no Município | |
| Lei Ordinária Nº 4997 | 26/08/2019 |
Dispõe sobre auxílio aos moradores constantemente afetados pelos alagamentos no Município
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2019 | 20/05/2019 | Leitura |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2019 | 20/05/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2019 | 05/08/2019 | Discussão Única |
| Ata | 23ª Sessão Ordinária de 2019 | 05/08/2019 | Leitura |