Projeto de Lei Nº 54/2019
Tipo: Legislativo
Data: 23/05/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 03419/2019
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dá denominação de "Vereda da Serrinha" a via pública localizada no Distrito de São João Novo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLL-2019-054_1 | 26/06/2019 | 3,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 04/06/2019 - Prazo: 25/06/2019
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 101/2019 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 | 30/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - Dá denominação de "Vereda da Serrinha" a via pública localizada no Distrito de São João Novo.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 37/2019 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 | 30/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - Dá denominação de "Vereda da Serrinha" a via pública localizada no Distrito de São João Novo.
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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| Parecer Jurídico Nº 121/2009 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 | 30/05/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - Dá denominação de "Vereda da Serrinha" a via pública localizada no Distrito de São João Novo.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 32/2019 | 03/06/2019 |
18ª Sessão Ordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Autógrafo Nº 4977/2019 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 | 06/06/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - Dá denominação de "Vereda da Serrinha" a via pública localizada no Distrito de São João Novo. | |
| Lei Ordinária Nº 4972 | 13/06/2019 |
Dá denominação de "Vereda da Serrinha" a via pública localizada no Distrito de São João Novo.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2019 | 24/05/2019 | Leitura |
| Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2019 | 24/05/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2019 | 03/06/2019 | Discussão Única |
| Ata | 18ª Sessão Ordinária de 2019 | 03/06/2019 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado