Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 24/05/2019


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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17º 27_06 .pdf 25/06/2019 2 MB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 18ª Sessão Ordinária de 2019 03/06/2019 Discussão Única

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 38/2019, 01/05/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais)..
2. Projeto de Lei Nº 33/2019, 17/05/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Altera a Lei 4.933, de 12 de março de 2019, que institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - que trata o inciso X do art. 4º da lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 34/2019, 20/05/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências..
4. Projeto de Lei Nº 35/2019, 21/05/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais)..
5. Projeto de Lei Nº 36/2019, 21/05/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)..
6. Projeto de Lei Nº 37/2019, 21/05/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais)..
7. Projeto de Lei Nº 39/2019, 21/05/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 45/2019, 16/04/2019 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar e manter imóvel residencial no Município de Barretos – SP, destinado à implementação do Programa “Casa Acolhedora”, que prestará atendimento aos familiares de pacientes e aos pacientes portadores de câncer que estejam em tratamento no “Hospital do Câncer de Barretos”, e dá outras providências..

2. Projeto de Lei Nº 54/2019, 23/05/2019 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Vereda da Serrinha" a via pública localizada no Distrito de São João Novo..

Ata - Requerimentos

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

85 - Solicita informações sobre a possibilidade do Poder Executivo implantar um crematório e um cemitério vertical no Município;

Vereador José Luiz da Silva César:

84 - Solicita informações referentes ao caso de possível óbito pela gripe H1N1, no Muncípio;

Vereador Rogério Jean da Silva:

83 - Solicita informações referentes às vias públicas denominadas pelas Leis Municipais nº 2086, de 27/10/1992 e 2346, de 27/10/1992; nº 3743, de 19/12/2011 e 4357, de 13/02/2015; e 3528, de 25/10/2010 e 4925, de 20/02/2019, nas quais foram constatadas a denominação de mesmas vias com nomes distintos;

Ata - Indicações

Vereador Alacir Raysel:

474 - Reitera Indicação nº 1237/2017, solicitando colocação de postes com iluminação pública na Av. Prefeito Zito Garcia, Jardim Villaça. (Fot o em anexo); Nº 475 - Solicita extensão da calçada, localizada na Av. São Manoel, Jd. Villaça. (Foto anexo); Nº 476 - Solicita construção de uma calçada na Estrada do Vinho (SPV-077), foto anexa;

Vereador Etelvino Nogueira:

478 - Solicito os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Sétimo Céu, Bairro Juca Rocha.; Nº 479 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Serra, Juca Rocha; Nº 480 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada das Pedras, Bairro Taipas de Pedra.; Nº 481 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Pilão d'água.; Nº 482 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Lagoa. Bairro Juca Rocha; Nº 485 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Mario de Almeida, Bairro Juca Rocha.; Nº 487 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada José Marcelino do Carmo, Bairro do Carmo.; Nº 489 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Girassol, Bairro do Carmo; Nº 491 - Solicita colocação de iluminação pública na Estrada da Lagoa, Pilão d'água e Estrada da Serra.; Nº 494 - Solicita providencias para a construção de salas para atender a demanda da fila de espera do Bairro do Carmo.;

Vereador Israel Francisco de Oliveira:

477 - Solicita a colocação de bicos de luz (conforme croqui) na Alameda Sucupira, próximo ao nº542, Planalto Verde;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

483 - Solicita a colocação de bicos de luz nas Ruas Humberto de Mauro, Santa Terezinha; Nº 484 - Solicita a colocação de bico de luz no Condomínio Mirante da Serra, santa Terezinha; Nº 486 - Solicita a colocação de bico de luz Rua Benedito Rodrigues da Conceição, Santa Terezinha; Nº 488 - Solicita a realização de operação "tapa buraco", na Rua José Henrique da Costa e Avenida Três de Maio; Nº 490 - Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Rua Antonio dos Santos Santinho, Esplanada Mendes; Nº 492 - Solicita a colocação de bico de luz na Estrada dos Barros; Nº 493 - Solicita a colocação de bico de luz na Rua Antonio dos Santos Sobrinho, Jardim Maria Trindade; Nº 495 - Solicita a realização da limpeza dos bueiros, por toda a extensão, da Rua Anésio de Moraes; Nº 496 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Antonio Joaquim de Moraes, Vila Moraes, Cambará; Nº 497 - Solicita a colocação de bico de luz na Rua Raquel de Queiroz, Santa Terezinha;

Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:

457 - Solicita colocação de braço de luz na Avenida Madressilva, em frente à Pastelaria da Célia.; Nº 458 - Solicita estudo técnico para a implantação de lombofaixa na Rua das Açucenas, 140; Nº 459 - Solicita colocação de farol na esquina da antiga Raposo Tavares (Tecama); Nº 460 - Solicita instalação de iluminação pública na Ponte de entrada da Brasital (Av. Aracaí); Nº 461 - Solicita colocação de braços de luz nas ruas do Bairro Volta Grande; Nº 462 - Solicita pavimentação asfáltica na estrada que liga o Alto da Serra ao Bairro Volta Grande; Nº 463 - Solicita a limpeza dos bueiros da Avenida Madressilva e Rua das Açucenas;

Vereador Rogério Jean da Silva:

464 - Solicita a realização de motonivelamento da rua Nelson Silva Nunes; Nº 465 - Solicita a implantação de iluminação para a viela da rua Manoel Lessa, com início ao lado do número 102 e que sai ao lado do número 202 da mesma via.; Nº 466 - Solicita a implantação de iluminação para viela que liga as ruas Manoel Lessa com início ao lado do número 143, até a rua Álvaro Villaça; Nº 467 - Solicita a realização de limpeza da viela que liga a Av. 3 de Maio até a rua 9 de Julho no Jardim Finatti; Nº 468 - Solicita a realização de poda das árvores ao longo de toda a rua Francisco Lambiazzi no Distrito de Maylasky; Nº 469 - Solicita a realização de poda das árvores ao longo de todo o alambrado do cemitério do Cambará, mais precisamente pela rua Walter de Felippo; Nº 470 - Solicita a realização de motonivelamento ao longo de toda estrada Reges Adão Martinelli; Nº 471 - Solicita os serviços de roçada da Praça do Largo dos Mendes; Nº 472 - Solicita providências em relação ao término da escadaria localizada na Viela Therezinha Cristanelli, Junqueira.; Nº 473 - Solicita a realização dos serviços de limpeza e tapa buraco nas imediações da ponte de madeira, principalmente no trecho final da rua Laurindo Luiz de Andrade.;

Ata - Moções

Vereador José Luiz da Silva César, José Alexandre Pierroni Dias:

75 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Aparecida Moraes de Lima;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

77 - De Pesar pelo falecimento do estimado Willian Thomáz Costa; Nº 78 - De pesar pelo falecimento da estimada senhora Antonia Justo Ferreira.;

Vereador Rogério Jean da Silva:

76 - De Congratulações ao 1.º Sgt PM 890.604-1 Fábio Coelho em razão de seus 20 anos de serviços prestado na Unidade do Corpo de Bombeiros de São Roque;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 18/2019. 18/03/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 31/2019. 09/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 51.213,34 (cinquenta e um mil, duzentos e treze reais e trinta e quatro centavos)..
3. Projeto de Lei Nº 29/2018. 04/04/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dá a denominação de "Praça Rosária Dias Fernandes" à área localizada no Bairro Vila Aguiar.
4. Projeto de Lei Nº 53/2019. 14/05/2019, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia Municipal de Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes" a ser realizado no dia 18 de Maio.

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