Resumo do Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 24/05/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 29/2019, Leitura, 27/05/2019
Atas
1. Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2019, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 33/2019, Maioria simples, Leitura, 17/05/2019 - Altera a Lei 4.933, de 12 de março de 2019, que institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - que trata o inciso X do art. 4º da lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências..
2. Projeto de Lei Nº 34/2019, Maioria absoluta, Leitura, 20/05/2019 - Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 35/2019, Maioria absoluta, Leitura, 21/05/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais)..
4. Projeto de Lei Nº 36/2019, Maioria absoluta, Leitura, 21/05/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)..
5. Projeto de Lei Nº 37/2019, Maioria absoluta, Leitura, 21/05/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais)..
6. Projeto de Lei Nº 38/2019, Maioria absoluta, Leitura, 01/05/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais)..
7. Projeto de Lei Nº 39/2019, Maioria absoluta, Leitura, 21/05/2019 - Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 45/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rafael Marreiro de Godoy - 16/04/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar e manter imóvel residencial no Município de Barretos – SP, destinado à implementação do Programa “Casa Acolhedora”, que prestará atendimento aos familiares de pacientes e aos pacientes portadores de câncer que estejam em tratamento no “Hospital do Câncer de Barretos”, e dá outras providências..
2. Projeto de Lei Nº 54/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 23/05/2019 - Dá denominação de "Vereda da Serrinha" a via pública localizada no Distrito de São João Novo..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 83/2019, , Discussão Única, 16/05/2019 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes às vias públicas denominadas pelas Leis Municipais nº 2086, de 27/10/1992 e 2346, de 27/10/1992; nº 3743, de 19/12/2011 e 4357, de 13/02/2015; e 3528, de 25/10/2010 e 4925, de 20/02/2019, nas quais foram constatadas a denominação de mesmas vias com nomes distintos.
2. Requerimento Nº 84/2019, , Discussão Única, 20/05/2019 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações referentes ao caso de possível óbito pela gripe H1N1, no Muncípio.
3. Requerimento Nº 85/2019, , Discussão Única, 22/05/2019 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações sobre a possibilidade do Poder Executivo implantar um crematório e um cemitério vertical no Município.
Indicações
1. Indicação Nº 457/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita colocação de braço de luz na Avenida Madressilva, em frente à Pastelaria da Célia..
2. Indicação Nº 458/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita estudo técnico para a implantação de lombofaixa na Rua das Açucenas, 140.
3. Indicação Nº 459/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita colocação de farol na esquina da antiga Raposo Tavares (Tecama).
4. Indicação Nº 460/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita instalação de iluminação pública na Ponte de entrada da Brasital (Av. Aracaí).
5. Indicação Nº 461/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita colocação de braços de luz nas ruas do Bairro Volta Grande.
6. Indicação Nº 462/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita pavimentação asfáltica na estrada que liga o Alto da Serra ao Bairro Volta Grande.
7. Indicação Nº 463/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a limpeza dos bueiros da Avenida Madressilva e Rua das Açucenas.
8. Indicação Nº 464/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização de motonivelamento da rua Nelson Silva Nunes.
9. Indicação Nº 465/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a implantação de iluminação para a viela da rua Manoel Lessa, com início ao lado do número 102 e que sai ao lado do número 202 da mesma via..
10. Indicação Nº 466/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a implantação de iluminação para viela que liga as ruas Manoel Lessa com início ao lado do número 143, até a rua Álvaro Villaça.
11. Indicação Nº 467/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização de limpeza da viela que liga a Av. 3 de Maio até a rua 9 de Julho no Jardim Finatti.
12. Indicação Nº 468/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização de poda das árvores ao longo de toda a rua Francisco Lambiazzi no Distrito de Maylasky.
13. Indicação Nº 469/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização de poda das árvores ao longo de todo o alambrado do cemitério do Cambará, mais precisamente pela rua Walter de Felippo.
14. Indicação Nº 470/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização de motonivelamento ao longo de toda estrada Reges Adão Martinelli.
15. Indicação Nº 471/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita os serviços de roçada da Praça do Largo dos Mendes.
16. Indicação Nº 472/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita providências em relação ao término da escadaria localizada na Viela Therezinha Cristanelli, Junqueira..
17. Indicação Nº 473/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de limpeza e tapa buraco nas imediações da ponte de madeira, principalmente no trecho final da rua Laurindo Luiz de Andrade..
18. Indicação Nº 474/2019, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Reitera Indicação nº 1237/2017, solicitando colocação de postes com iluminação pública na Av. Prefeito Zito Garcia, Jardim Villaça. (Fot o em anexo).
19. Indicação Nº 475/2019, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Solicita extensão da calçada, localizada na Av. São Manoel, Jd. Villaça. (Foto anexo).
20. Indicação Nº 476/2019, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Solicita construção de uma calçada na Estrada do Vinho (SPV-077), foto anexa.
21. Indicação Nº 477/2019, , Leitura, - De autoria de Israel Francisco de Oliveira, Solicita a colocação de bicos de luz (conforme croqui) na Alameda Sucupira, próximo ao nº542, Planalto Verde.
22. Indicação Nº 478/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicito os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Sétimo Céu, Bairro Juca Rocha..
23. Indicação Nº 479/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Serra, Juca Rocha.
24. Indicação Nº 480/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada das Pedras, Bairro Taipas de Pedra..
25. Indicação Nº 481/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Pilão d'água..
26. Indicação Nº 482/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Lagoa. Bairro Juca Rocha.
27. Indicação Nº 483/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a colocação de bicos de luz nas Ruas Humberto de Mauro, Santa Terezinha.
28. Indicação Nº 484/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a colocação de bico de luz no Condomínio Mirante da Serra, santa Terezinha.
29. Indicação Nº 485/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Mario de Almeida, Bairro Juca Rocha..
30. Indicação Nº 486/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a colocação de bico de luz Rua Benedito Rodrigues da Conceição, Santa Terezinha.
31. Indicação Nº 487/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada José Marcelino do Carmo, Bairro do Carmo..
32. Indicação Nº 488/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de operação "tapa buraco", na Rua José Henrique da Costa e Avenida Três de Maio.
33. Indicação Nº 489/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Girassol, Bairro do Carmo.
34. Indicação Nº 490/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Rua Antonio dos Santos Santinho, Esplanada Mendes.
35. Indicação Nº 491/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita colocação de iluminação pública na Estrada da Lagoa, Pilão d'água e Estrada da Serra..
36. Indicação Nº 492/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a colocação de bico de luz na Estrada dos Barros.
37. Indicação Nº 493/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a colocação de bico de luz na Rua Antonio dos Santos Sobrinho, Jardim Maria Trindade.
38. Indicação Nº 494/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providencias para a construção de salas para atender a demanda da fila de espera do Bairro do Carmo..
Moções
1. Moção Nº 76/2019, , Discussão Única, 22/05/2019 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Congratulações ao 1.º Sgt PM 890.604-1 Fábio Coelho em razão de seus 20 anos de serviços prestado na Unidade do Corpo de Bombeiros de São Roque.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 18/2019, Maioria simples, Discussão Única, 18/03/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 29/2018, Maioria simples, Discussão Única, 04/04/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dá a denominação de "Praça Rosária Dias Fernandes" à área localizada no Bairro Vila Aguiar
3. Projeto de Lei Nº 53/2019, Maioria simples, Discussão Única, 14/05/2019, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia Municipal de Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes" a ser realizado no dia 18 de Maio
4. Projeto de Lei Nº 31/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 09/05/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 51.213,34 (cinquenta e um mil, duzentos e treze reais e trinta e quatro centavos).
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 23/04/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 23/04/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
3. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 18/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 23/04/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
4. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 18/2019, Maioria simples, Discussão Única, 02/05/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
5. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 18/2019, Maioria simples, Discussão Única, 03/05/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
6. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 18/2019, Maioria simples, Discussão Única, 22/05/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
7. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 18/2019, Maioria simples, Discussão Única, 22/05/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 347 ao Requerimento Nº 59/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Pedido de dilação de prazo - Requerimentos nº 59, 65, 66, 69, 70, 71 e 72..
2. Resposta Nº 346 ao Requerimento Nº 64/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 64/2019 - Solicita informações referentes a quantidade de óbitos ocorridos na Irmandade Santa Casa de Misericórdia, do ano de 2017 até o mês atual.