Projeto de Lei Nº 78/2019
Tipo: Executivo
Data: 23/09/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 06521/2019
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.040.000,00 (sete milhões e quarenta mil reais).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mensagem N78-2019 | 01/10/2019 | 253,9 KB | ||
| projeto 78- FUNDEB - Folha | .doc | 07/10/2019 | 146,5 KB | |
| PL 78E | 04/11/2019 | 439,6 KB |
Tramitações
Remetente: Protocolo
Destinatário: Digitalização
Envio: 30/09/2019
Objetivo: Para Digitalizar
Resposta: 01/10/2019
Complemento: Digitalizado
Remetente: Digitalização
Destinatário: Protocolo
Envio: 01/10/2019
Complemento: Segue para encaminhamento aos setores competentes
Resposta: 28/06/2021
Complemento: Arquiva-se
Remetente: Protocolo
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/10/2019
Objetivo: Aguarda providências
Resposta: 31/12/2022
Complemento: Finalizado tramite para início de uso do Workflow, a pedido do Sr. Luciano em 03/05/2023.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 09/10/2019 - Prazo: 30/10/2019
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
Remetente: Protocolo
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 28/06/2021
Objetivo: ARQUIVO
Complemento: Arquiva-se.
Resposta: 28/06/2021
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 217/2019 ao Projeto de Lei Nº 78/2019 | 07/10/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 78/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.040.000,00 (sete milhões e quarenta mil reais).
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Parecer Nº 194/2019 ao Projeto de Lei Nº 78/2019 | 07/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.040.000,00 (sete milhões e quarenta mil reais).
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
|
| Parecer Nº 45/2019 ao Projeto de Lei Nº 78/2019 | 07/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.040.000,00 (sete milhões e quarenta mil reais).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017 |
|
| Edital Nº 62/2019 | 07/10/2019 |
18ª Sessão Extraordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
|
| Edital Nº 63/2019 | 07/10/2019 |
19ª Sessão Extraordinária.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
|
| Autógrafo Nº 5040/2019 ao Projeto de Lei Nº 78/2019 | 08/10/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.040.000,00 (sete milhões e quarenta mil reais). | |
| Lei Ordinária Nº 5034 | 09/10/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.040.000,00 (sete milhões e quarenta mil reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2019 | 07/10/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 18ª Sessão Extraordinária de 2019 | 07/10/2019 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 19ª Sessão Extraordinária de 2019 | 07/10/2019 | 2ª Discussão |
| Ata | 32ª Sessão Ordinária de 2019 | 07/10/2019 | Leitura |
Votações
18ª Sessão Extraordinária de 2019
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
19ª Sessão Extraordinária de 2019
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado