Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019
Tipo: Total
Data: 10/01/2020
Protocolo: 00188/2020
Situação: TRAMITAÇÃO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Estância Turística de São Roque – DESENVOLVE SÃO ROQUE
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| veto nº 01-2020_OCR | 13/01/2020 | 226,3 KB | ||
| razões de veto 01 2020_1 | 07/07/2020 | 5,4 MB | ||
| Razão de Veto 01_2020-E | 31/07/2020 | 13,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 24/2020 ao Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 | 27/02/2020 |
Parecer ao Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Estância Turística de São Roque – DESENVOLVE SÃO ROQUE
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Jurídico Nº 40/2020 ao Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 | 02/03/2020 |
Parecer Jurídico ao Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Estância Turística de São Roque – DESENVOLVE SÃO ROQUE
Autoria: Assessoria Jurídica |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 | 05/11/2019 | Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Estância Turística de São Roque – DESENVOLVE SÃO ROQUE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/02/2020 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/02/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2020 | 02/03/2020 | Discussão Única |
| Ata | 5ª Sessão Ordinária de 2020 | 02/03/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Rejeitado