Resumo do Expediente - 1ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 03/02/2020
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 5/2020, Leitura, 03/02/2020
Atas
1. Ata - 41ª Sessão Ordinária de 2019, Leitura.
2. Ata - 24ª Sessão Extraordinária de 2019, Leitura.
3. Ata - 1ª Sessão Extraordinária de 2020, Leitura.
4. Ata - 2ª Sessão Extraordinária de 2020, Leitura.
5. Ata - 3ª Sessão Extraordinária de 2020, Leitura.
6. Ata - 4ª Sessão Extraordinária de 2020, Leitura.
7. Ata - 5ª Sessão Extraordinária de 2020, Leitura.
8. Ata - 6ª Sessão Extraordinária de 2020, Leitura.
9. Ata - 7ª Sessão Extraordinária de 2020, Leitura.
Projetos Executivo
1. Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019, Maioria absoluta, Leitura, 10/01/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Veto ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Estância Turística de São Roque – DESENVOLVE SÃO ROQUE.
2. Projeto de Lei Nº 7/2020, Maioria absoluta, Leitura, 27/01/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público ao instituto Indago - Social, Cultural e Meio Ambiente e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 8/2020, Maioria absoluta, Leitura, 29/01/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza a Prefeitura a conceder prêmios aos atletas melhores classificados na 73ª Corrida de Aleluia e dá outras providências..
4. Projeto de Lei Nº 9/2020, Maioria absoluta, Leitura, 31/01/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00..
5. Projeto de Lei Nº 10/2020, Maioria absoluta, Leitura, 31/01/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$85.000,00.
Projetos Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 75/2019, Maioria simples, Leitura, 13/09/2019 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Institui a Campanha de Conscientização sobre Depressão na Infância e na Adolescência, no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências..
2. Projeto de Lei Nº 81/2019, Maioria simples, Leitura, 08/10/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia do Combate a Obesidade" ..
3. Projeto de Lei Nº 2/2020, Maioria simples, Leitura, 08/01/2020 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Determina as dimensões de vias públicas localizadas nos bairros Vila Amaral e Parque Aliança.
4. Projeto de Lei Nº 3/2020, Maioria simples, Leitura, 09/01/2020 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal.
5. Projeto de Lei Nº 4/2020, Maioria simples, Leitura, 10/01/2020 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.569, de 22/03/2000, que dá denominação de "Estrada da Serrinha do Carmo" a via pública localizada no Bairro do Carmo..
6. Projeto de Lei Nº 6/2020, Maioria simples, Leitura, 14/01/2020 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
7. Projeto de Lei Nº 10/2020, Maioria simples, Leitura, 22/01/2020 de autoria do Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Dá a denominação de Creche "Professor Newton Bastos" a próprio público localizado na Campininha..
8. Projeto de Lei Nº 12/2020, Maioria simples, Leitura, 31/01/2020 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Revoga a alínea "b", do Artigo 3º, da Lei nº 1.337, de 22 de Novembro de 1983.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 1/2020, , Leitura, 06/01/2020 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações referentes a implantação de ambulatório médico e um consultório odontológico nas dependências do Prefeitura Municipal.
2. Requerimento Nº 2/2020, , Leitura, 06/01/2020 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações referente aos custos que o Poder Executivo teve com a obra realizada da abertura do pontilhão, localizada na Rodovia Quintino de Lima.
3. Requerimento Nº 3/2020, , Leitura, 06/01/2020 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações referentes aos vencimentos com reajustes para 2020 dos servidores públicos.
4. Requerimento Nº 4/2020, , Leitura, 08/01/2020 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referentes aos motivos da paralisação das obras da ponte do Guaçu.
5. Requerimento Nº 5/2020, , Leitura, 09/01/2020 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Etelvino Nogueira, Solicita informações e documentos referentes ao Centro de Ação Social do Município (CAS)..
6. Requerimento Nº 6/2020, , Leitura, 09/01/2020 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações referentes a Reestruturação Administrativa e Plano de Carreira dos Servidores Públicos..
7. Requerimento Nº 12/2020, , Leitura, 10/01/2020 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações referentes aos 700 bicos de luz que serão retirados do Centro de São Roque e que serão redistribuídos aos bairros.
8. Requerimento Nº 13/2020, , Leitura, 10/01/2020 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações sobre como se encontra o processo de instalação das redes de esgoto dos Distritos de Maylasky e São João Novo..
9. Requerimento Nº 14/2020, , Leitura, 14/01/2020 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito da localização exata da via pública denominada através da Lei 3.850/12, localizada no bairro da Campininha..
10. Requerimento Nº 15/2020, , Leitura, 14/01/2020 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações referentes as manutenção necessárias na EMEI Ruth Zavarize, São Rafael.
11. Requerimento Nº 16/2020, , Leitura, 14/01/2020 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações referente a colocação de um bico de luz na rua Jaboticabal na altura do número nº323, Vila Nova São Roque, assim como a retirada de entulhos da calçada no mesmo local.
12. Requerimento Nº 17/2020, , Leitura, 14/01/2020 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações sobre a possibilidade do Poder Executivo adotar providências para que seja implantada no Munícipio a Carteira de Identificação do Autista..
13. Requerimento Nº 18/2020, , Leitura, 17/01/2020 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações referentes as respostas do Req.200/2019, referente a Ponte do Guaçu.
14. Requerimento Nº 19/2020, , Leitura, 24/01/2020 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito da existência de cursos de capacitação do efetivo da GCM de São Roque..
15. Requerimento Nº 20/2020, , Leitura, 27/01/2020 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referentes ao estado em que se encontra o asfalto na Rua Antonio Meleiro.
Indicações
1. Indicação Nº 1/2020, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada no bairro do Jardim Villaça..
2. Indicação Nº 2/2020, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada no bairro do Jardim Mosteiro..
3. Indicação Nº 3/2020, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada no bairro do Gabriel Piza..
4. Indicação Nº 4/2020, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada no bairro do Taboão..
5. Indicação Nº 5/2020, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Reitera as indicações nº747/2019 e 946/2019 referente ao asfaltamento da Rua Olavo Capuzzo, bairro do Taboão..
6. Indicação Nº 6/2020, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Reitera as indicações nºs 944 e 1079/2019 referente ao asfaltamento da Rua Júlio de Lucca, Taboão..
7. Indicação Nº 7/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita realização da operação tapa-buraco nas ruas do Bairro do Esplanada Mendes..
8. Indicação Nº 8/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita realização da operação tapa buraco no bairro do Jardim Conceição..
9. Indicação Nº 9/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita realização da operação tapa buraco no bairro do Parque Aliança..
10. Indicação Nº 10/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita realização da operação tapa buraco no bairro Vila Amaral..
11. Indicação Nº 11/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Alacir Raysel, Solicita ao Departamento de Trânsito para que verifique as vagas de estacionamento na Avenida Três de Maio, principalmente no período noturno para que favoreça o comércio local..
12. Indicação Nº 12/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a pavimentação asfáltica na Rua Nelson Silva Nunes, Taipas de Pedra, Maylasky.
13. Indicação Nº 13/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita instalação de um ponto de ônibus na Rua Madre Silva (em frente a chácara Martins), bairro Parque Aliança..
14. Indicação Nº 14/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a aquisição de um parquinho infantil para a instalação no Largo dos Mendes..
15. Indicação Nº 15/2020, , Leitura, - De autoria de Flávio Andrade de Brito, Solicita a ampliação da EMEI de São João Velho.
16. Indicação Nº 16/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita ao Dep de Trânsito que realize um estudo sobre a possibilidade de após as 20 hrs libere o estacionamento dos dois lados na Avenida Bandeirantes..
17. Indicação Nº 17/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita ao Departamento de Trânsito a instalação de uma lombada na Rua Antônio Joaquim de Moraes (Buracão)..
18. Indicação Nº 18/2020, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Indica ao Poder Executivo que utilize os trilhos, mourões e a viga grande na ponte de linha férrea localizada na Estrada do Vinho.
19. Indicação Nº 19/2020, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a capinação e limpeza da trilha no bairro do Jardim Suíça (próximo ao Ginásio Municipal).
20. Indicação Nº 20/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita motonivelamento e cascalhamento na estrada Mario de Andrade até a divisa com Araçariguama no bairro Butantã..
21. Indicação Nº 21/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita poda das árvores na esquina da rua Antonio Augusto da Silva com a Avenida Bandeirantes, mais precisamente no quiosque ao lado do espaço educa-trânsito..
22. Indicação Nº 22/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita operação tapa buraco no bairro Paisagem Colonial..
23. Indicação Nº 23/2020, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Solicita a implantação de lombada na altura da Estrada do Vinho (próximo ao Restaurante Pica Fumo).
24. Indicação Nº 24/2020, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Solicita a implantação de uma lombada no Taboão, no cruzamento da Av. Prefeito Zito Garcia..
25. Indicação Nº 25/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento, cascalhamento para as vias: Estrada da Lagoa, Aguassai, Pilão d'água , Joaquim Silveira dos Santos e dos Venâncios.
26. Indicação Nº 26/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento, cascalhamento para os Loteamentos Horizonte Verde I, II, III e IV, Sun Valey, Las Brisas, Chácaras Auroras, Clubes dos Oficiais, Jardim Camargo e Alto do Carmo.
27. Indicação Nº 27/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita limpeza da viela que liga a rua Gérbera à Rodovia Prefeito Quintino de Lima no bairro Paisagem Colonial..
28. Indicação Nº 28/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita limpeza da viela que liga as ruas Guilhermino Vieira Duro a Thomaz Antonio Gonzaga no bairro Paisagem Colonial..
29. Indicação Nº 29/2020, , Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita que o Poder Executivo transforme o antigo leito de linha férrea, no trecho que liga o centro do Distrito de São João Novo, ao bairro São Julião, em rua Oficial do Munícipio.
30. Indicação Nº 30/2020, , Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita que seja instalado a tubulação de águas fluviais no bairro São Julião, Distrito de São João Novo.
31. Indicação Nº 31/2020, , Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita que seja realizado a substituição dos postes de madeira por postes de cimento no bairro São Julião, Distrito de São João Novo.
32. Indicação Nº 32/2020, , Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita que seja realizado a poda das árvores que estão comprometendo a fiação elétrica no bairro São Julião, Distrito de São João Novo.
33. Indicação Nº 33/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita poda de árvore na Avenida 3 Maio, mais precisamente no trecho entre as ruas Capitão Silveira Vieira até a rua Capitão Julio de Oliveira..
34. Indicação Nº 34/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a poda da árvore existente na Av. 3 de Maio, próximo ao numeral 466 da via e também na esquina com a rua Capitão Fernão Paes de Barros..
35. Indicação Nº 35/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do bairro Monte Serrat, pertencente ao distrito de São João Novo..
36. Indicação Nº 36/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão da estrada da Capela do Cepo, que liga a estrada dos Pessegueiros até a estrada do Sorocamirim, na esquina com a chácara Corinthians.
37. Indicação Nº 37/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento nas alamedas Cotovias, Tucanos e Colibris, ambas localizadas no loteamento Morada dos Pássaros, bairro Gabriel Piza..
38. Indicação Nº 38/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Mombaça l-ll e lll, bairro do Mombaça.
39. Indicação Nº 39/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas do Moreira, das Acácias e da Grama, bairro do Saboó ..
40. Indicação Nº 40/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de roçada, limpeza nas bocas de lobo e canaletas na Estrada do Carmo e a estrada que liga ao Carmo a Canguera..
41. Indicação Nº 41/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a manutenção das quadras das escolas do Carmo, do Juca Rocha, bem como roçada nas calçadas entorno.
42. Indicação Nº 42/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização de manutenção nos brinquedos das Escolas localizadas nos bairros do Mirim, do Carmo, do Juca Rocha e do Sáboo.
43. Indicação Nº 43/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento na rua Benedito Vaz Pires, ruas da Vila Lino, bairro do Caeté.
44. Indicação Nº 44/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento na ruas do Loteamento Jardim da Felicidade, bairro do Pavão.
45. Indicação Nº 45/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita limpeza e manutenção geral no cemitério do Cambará,.
Moções
1. Moção Nº 1/2020, , Leitura, 03/01/2020 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Congratulações ao Sr. JOÃO BATISTA ARAÚJO, em face de sua história de vida e do exemplo que vem dando no apoio prestado ao GPACI..
2. Moção Nº 2/2020, , Leitura, 06/01/2020 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Adelaide Cardeal.
3. Moção Nº 3/2020, , Leitura, 07/01/2020 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Repúdio à CCR/Viaoeste em razão da falta de providências em relação ao elevado número de acidentes entre os km 57 e 58 da Rodovia Raposo Tavares.
4. Moção Nº 4/2020, , Leitura, 08/01/2020 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Congratulações à Equipe Delta da Polícia Militar de São Roque..
Ordem do Dia
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 69/2019, Maioria qualificada, Leitura, 01/11/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva, Revoga o artigo 155 da Lei Orgânica Municipal.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 212/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Pedido de dilação de prazo - Requerimentos nºs 212 e 215 a 217.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 215/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 215/2019 - Solicita informações referente ao convenio entre Prefeitura Municipal e o Banco Santander.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 216/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 216/2019 - Solicita informações referentes a supostos erros nos descontos que vem ocorrendo na folha de pagamento de alguns funcionários da Prefeitura.
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 223/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 223/2019 - Solicita informações referentes a composição do Conselho de Acompanhamento do Contrato de Programa celebrado entre o Município de São Roque e a SABESP, previsto no Decreto Municipal nº 8.651, de 06 setembro de 2017..
5. Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 226/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 226/2019 - Solicita informações referentes a quantidades de residências construídas no Município após a aprovação do Plano Diretor de 2006..
6. Resposta Nº 4 ao Requerimento Nº 227/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 227/2019 - Solicita informações referentes as condições da sala de espera da Farmácia do Centro de Saúde próximo à rodoviária..
7. Resposta Nº 5 ao Requerimento Nº 228/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 228/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade do Poder Executivo elaborar um Projeto para fornecer leite aos idosos do Município..
8. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 224/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 224/2019 - Solicita cópia do Processo Administrativo, referente ao protocolo 13020/16..