Parecer Nº 75/2020 ao Projeto de Lei Nº 27/2020
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 15/06/2020
Protocolo: 04883/2020
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito e o vencimento base dos Diretores, Assessores e Chefe de Gabinete da Prefeitura da Estância Turística de São Roque em virtude da pandemia gerada pela Covid-19.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | .doc | 15/06/2020 | 114,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 15/06/2020 | 6,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 27/2020 | 15/06/2020 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito e o vencimento base dos Diretores, Assessores e Chefe de Gabinete da Prefeitura da Estância Turística de São Roque em virtude da pandemia gerada pela Covid-19. |