Parecer Nº 37/2020 ao Projeto de Lei Nº 35/2020
Tipo: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambeinte.
Data: 20/08/2020
Protocolo: 07179/2020
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - Dispõe sobre alterações na Lei n° 3.403, de 13 de janeiro de 2010
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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CSECLT Favorável | 20/08/2020 | 185,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 35/2020 | 14/08/2020 | Dispõe sobre alterações na Lei n° 3.403, de 13 de janeiro de 2010 |