Projeto de Lei Nº 35/2020
Tipo: Executivo
Data: 14/08/2020
Finalizado: Sim
Protocolo: 07009/2020
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei n° 3.403, de 13 de janeiro de 2010
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 35 - FAC São Roque | .doc | 14/08/2020 | 409 KB | |
| Projeto de Lei 35-2020 | 14/08/2020 | 2,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 113/2020 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 | 17/08/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - Dispõe sobre alterações na Lei n° 3.403, de 13 de janeiro de 2010
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 113/2020 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 | 20/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - Dispõe sobre alterações na Lei n° 3.403, de 13 de janeiro de 2010
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Nº 10/2020 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 | 20/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - Dispõe sobre alterações na Lei n° 3.403, de 13 de janeiro de 2010
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos 2020 |
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| Parecer Nº 37/2020 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 | 20/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - Dispõe sobre alterações na Lei n° 3.403, de 13 de janeiro de 2010
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2020 |
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| Edital Nº 57/2020 | 21/08/2020 |
26ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 5146/2020 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 | 24/08/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - Dispõe sobre alterações na Lei n° 3.403, de 13 de janeiro de 2010 | |
| Lei Ordinária Nº 5137 | 02/09/2020 |
Dispõe sobre alterações na Lei n° 3.403, de 13 de janeiro de 2010
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 2368 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 | 05/10/2020 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - Dispõe sobre alterações na Lei n° 3.403, de 13 de janeiro de 2010 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/08/2020 | Leitura |
| Ata | 25ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/08/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2020 | 24/08/2020 | Leitura |
| Ata | 26ª Sessão Ordinária de 2020 | 24/08/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Contra (3) - Alfredo Fernandes Estrada, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado