Projeto de Lei Nº 49/2020
Tipo: Legislativo
Data: 27/11/2020
Finalizado: Sim
Protocolo: 09536/2020
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: Estabelece as dimensões da Rua das Papoulas, localizada na Vila Mike.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo PL Timbrado | .doc | 27/11/2020 | 117 KB | |
| Modelo PL Timbrado | 27/11/2020 | 177,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 147/2020 ao Projeto de Lei Nº 49/2020 | 02/12/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 49/2020 - Estabelece as dimensões da Rua das Papoulas, localizada na Vila Mike.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 157/2020 ao Projeto de Lei Nº 49/2020 | 03/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2020 - Estabelece as dimensões da Rua das Papoulas, localizada na Vila Mike.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Nº 50/2020 ao Projeto de Lei Nº 49/2020 | 03/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2020 - Estabelece as dimensões da Rua das Papoulas, localizada na Vila Mike.
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2020 |
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| Edital Nº 83/2020 | 04/12/2020 |
41ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 5171/2020 ao Projeto de Lei Nº 49/2020 | 07/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2020 - Estabelece as dimensões da Rua das Papoulas, localizada na Vila Mike. | |
| Lei Ordinária Nº 5162 | 09/12/2020 |
Estabelece as dimensões da Rua das Papoulas, localizada na Vila Mike.
Autoria: Alacir Raysel |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 2828 ao Projeto de Lei Nº 49/2020 | 15/12/2020 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 49/2020 - Estabelece as dimensões da Rua das Papoulas, localizada na Vila Mike. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2020 | 30/11/2020 | Leitura |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2020 | 30/11/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2020 | 07/12/2020 | Discussão Única |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2020 | 07/12/2020 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado