Câmara Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Altera o § 2º do artigo 177 da Lei 2.209, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Altera o artigo 1º, da Lei n° 4.484, de 23 de setembro de 2015, que instituiu a contribuição destinada à amortização do déficit técnico atuarial, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Assunto: Dá denominação a vias públicas localizadas no Bairro Cascavel, Distrito de Canguera

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Dá a denominação de "Viela Leonilda Cobello Costa" à viela pública do Loteamento Vinhas do Sol

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita a implantação de poço artesiano popular no Bairro do Saboó, se possível, próximo ao Morro do Saboó

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita serviços de roçada na Sede do Canil da GCM

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita reparos na saída do asfalto da Estrada do Carmo entrando na Estrada da Serrinha do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita reparo do asfalto no encontro da Avenida Três de Maio com a Rua José Henrique da Costa, Bairro do Cambará

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização de manutenção na Creche, EMEI e EMEF Dr. Rabindranath Tagore dos Santos Pires, localizada no Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a manutenção em geral na Escola Prof. Joaquim da Silveira Santos, Bairro Juca Rocha, Escola Benedito dos Santos Rocha, Bairro Taipas de Pedra, Escola Mirim, Bairro Mirim, e Escola Antônio Cavaglieri, Bairro do Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita que seja providenciada, através do Núcleo de Regularização Cadastral e Imobiliária da Prefeitura, a regularização da Vila do Carmo, junto ao Programa Cidade Legal do Governo do Estado

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita que seja providenciada, através do Núcleo de Regularização Cadastral e Imobiliária da Prefeitura, a regularização dos condomínios Portal do Carmo, Recanto do Sabiá, Vale das Andorinhas, entre outros que se encontrem na mesma situação em nosso Município.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Poder Executivo e Departamento competente, para que seja feito um projeto de reforma do espaço que funciona o CAPS II - Centro de Atendimento Psicossocial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Meio Ambiente, para que seja realizada a poda da árvore no espaço em que funciona o CAPS II - Centro de Ação Psicossocial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Meio Ambiente, para que seja concluída a discussão do Plano Diretor, para que o mesmo contemple Políticas Públicas Habitacionais em nosso Município.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento competente, para que seja concluída a revisão do contrato da Sabesp, e assim discutir e ampliar o investimento nos bairros mais afastados do Município

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Saúde, para que seja ampliada em todos os postos de saúde do município, ou em Campanhas, a realização de testes rápidos de COVID-19 e, assim, ter uma noção e controle dessa doença em nosso Município

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas dos loteamentos Clube dos Oficiais, Sun Valley, Las Brisas e Horizonte Verde l, ll, lll e IV

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: De Congratulações a Kelli Morales em face da conquista como Vice-Campeã no torneio nacional de CrossFit

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos, Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Subscreve: Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Congratulações ao Servidor Público Marcelo Marques da Silva em face dos relevantes serviços prestados ao Município da Estância Turística de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.805, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre a oficialização da Rota Turística Saboó e Castello.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Dá a denominação de "Viela Antônio Noronha" à viela pública com início na Rua Alcindo Corrêa Godoy

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Estabelece as dimensões da Rua das Papoulas, localizada na Vila Mike.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.894/2018, que “alterou a Lei nº 3.052, de 04/05/2007, que "Dá denominação de "Travessa Soldado Ferreira" a via pública localizada no Bairro de Gabriel Piza".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado